Boletim Jurídico 19.04.2018

Data desta edição: 19.04.2018

DESTAQUE
Dívidas Tributárias Rurais – Caem Vetos ao Parcelamento
IRPF 2018
Rendimentos de Bens em Condomínio
Ganho de Capital – Como se Calcula?
TRABALHISTA
FGTS – Obrigação de Depósito Mesmo em Períodos Não Trabalhados
Redução Salarial em Períodos de Instabilidade – Possibilidades
TRIBUTÁRIO
ICMS – Restrições aos Créditos
Retenção do INSS – Remunerações a Contribuintes Individuais
ENFOQUES
Alterada Lei da Certificação das Entidades Beneficentes de Saúde
Isenção de IR – Lucro na Venda de Imóvel – Quitação de Financiamento
IPVA – Responsabilidade do Ex-Proprietário é Limitada
MAPA JURÍDICO
Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN
Sociedade de Propósito Específico – SPE
Ação Civil Pública – Direito do Consumidor
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Como Fixar Honorários Contábeis
Manual de Auditoria do Imposto de Renda
Planejamento Tributário – IPI