Pagar Tributos é uma Obrigação, Economizar é uma Necessidade

Por Júlio César Zanluca – coordenador do site Portal Tributário

Todos sabemos que o Brasil é campeão de carga tributária entre os denominados “países emergentes” na economia mundial: os governos comem em torno de 40% de tudo o que é produzido neste país, devolvendo à classe empreendedora e trabalhadora muito pouco deste percentual.

Entretanto, isso nos leva a uma reflexão ética e legal: até onde vai esta obrigação de pagar os tributos, se o Estado não me provê benefícios adequados a quem empreende e produz para a riqueza nacional?

Pagar tributos é uma obrigação, definida pela Constituição e determinada pela Lei. Leis injustiças, espoliantes, absurdas, a bem da verdade. Porém, é uma obrigação, e como tal, nenhum cidadão pode recusá-la cumprir, salvo por determinação judicial.

Mas há diferença entre a obrigação de pagar e a necessidade de economizar tributos. Nenhum negócio prospera somente pela ênfase comercial ou qualidade de seus produtos neste país de sufoco tributário: somos todos obrigados (agora pela verdade, não pela lei) a economizar tributos, sob pena de jogarmos na lona nosso árduo trabalho empresarial!

Na própria lei, temos opções de economia fiscal, como os incentivos e benefícios tributários. Também temos 3 regimes tributários distintos, que, dependendo das circunstâncias e do limite de receita bruta, podem permitir menor ônus fiscal: lucro real, lucro presumido e simples nacional.

Mesmo as pessoas físicas podem planejar tributos, e economizar. Como exemplo, fazendo análise comparativa e optando pela tributação mais econômica no imposto de renda: tributação simplificada (desconto padrão de 20%) ou tributação completa (com as deduções de dependentes, contribuições a previdência, livro caixa das atividades profissionais, entre outros).

O comodismo é o vilão da poupança. Para formação de um patrimônio e de investimentos precisamos de ações práticas e contínuas, buscando meios de repelir a glutonaria oficial de nosso dinheiro.

Para quem deseja aplicar tais princípios, na prática, recomendo a leitura de obras específicas sobre o tema: