Data desta edição: 16.05.2019
| ALERTA |
| Termina em 31/Maio o Prazo da Declaração do MEI |
| ENFOQUES |
| STF: Proibição a Aplicativos de Transporte é Inconstitucional |
| Abertura de Filiais Estrangeiras no Brasil Cairá de 45 Para 3 dias |
| NORMAS LEGAIS |
| Lei 13.828/2019 – Estabelece como direito dos assinantes a possibilidade de cancelamento dos serviços de TV por assinatura pessoalmente ou pela internet. |
| Decreto 9.792/2019 – Dispõe sobre a exigência de inscrição do motorista de transporte remunerado privado individual de passageiros como contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social. |
| TRABALHISTA |
| Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT |
| Terceirização de Atividades |
| Salário-Família: Empregado Deve Comprovar Frequência Escolar de Dependentes |
| TRIBUTÁRIO |
| Protocolos ICMS: o que são? Como funcionam? |
| Equiparação de Pessoa Física à Pessoa Jurídica |
| ARTIGOS E TEMAS |
| Imposto de Renda: Confira o “Status” da sua Declaração! |
| Quais os Benefícios Previdenciários do MEI? |
| OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS |
| Escrituração e Livros Contábeis |
| eSocial: Cronograma de Implementação |
| PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
| Contabilidade para Condomínios |
| Férias e 13º Salário |
| Desoneração da Folha de Pagamento |
Guia Tributário 