Boletim Jurídico 23.05.2019

Data desta edição: 23.05.2019

NORMAS LEGAIS
Portaria RFB/PGFN 895/2019 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional.
Portaria PGFN 448/2019 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa da União e administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Instrução Normativa RFB 1.891/2019 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
ENFOQUES
Ltda – Dissolução – Execução de Passivo aos Sócios – Restrição
Admissível Crédito de IPI de Insumos da Zona Franca de Manaus
TRABALHISTA
eSocial – Um Fiscal que Nunca Dorme!
Teletrabalho e a Possibilidade de Reduzir os Custos e Manter o Emprego
TRIBUTÁRIO
Dação em Pagamento por Débitos Tributários Federais
Procedimentos de Fiscalização – RFB
MODELOS
Modelo de Aditivo de Contrato
Contrato de Locação – Vaga de Garagem
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
Instruções para Emissão de Darf Avulso – DCTFWeb
Balanço Patrimonial
ARTIGOS E TEMAS
Auditoria – Conceito – Objetivos
Remunerações Sujeitas ao FGTS
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Recursos Humanos
Manual do IRPJ Lucro Presumido
Controladoria Empresarial