Para fins de EFD – Escrituração Fiscal Digital, os seguintes conceitos devem ser observados em relação aos itens de estoque:

00 – Mercadoria para revenda

Produto adquirido para comercialização.

01 – Matéria-prima

Mercadoria que componha, física e/ou quimicamente, um produto em processo ou produto acabado e que não seja oriunda do processo produtivo.

A mercadoria recebida para industrialização é classificada como Tipo 01, pois não decorre do processo produtivo, mesmo que no processo de produção se produza mercadoria similar classificada como Tipo 03.

03 – Produto em processo

Produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo; e, predominantemente, consumido no processo produtivo.

Dentre os produtos em processo está incluído o produto resultante caracterizado como retorno de produção.

Um produto em processo é caracterizado como retorno de produção quando é resultante de uma fase de produção e é destinado, rotineira e exclusivamente, a uma fase de produção anterior à qual o mesmo foi gerado.

No “retorno de produção”, o produto retorna (é consumido) a uma fase de produção anterior à qual ele foi gerado. Isso é uma excepcionalidade, pois o normal é o produto em processo ser consumido em uma fase de produção posterior à qual ele foi gerado, e acontece, portanto, em poucos processos produtivos.

04 – Produto acabado

O produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo; produto final resultante do objeto da atividade econômica do contribuinte; e pronto para ser comercializado.

05 – Subproduto

O produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo e não é objeto da produção principal do estabelecimento; tem aproveitamento econômico; não se enquadre no conceito de produto em processo (Tipo 03) ou de produto acabado (Tipo 04).

06 – Produto intermediário

Aquele que, embora não se integrando ao novo produto, for consumido no processo de industrialização.

Base: Guia Prático EFD – Contribuições.

Veja também, no Guia Contábil Online:

• PLANO DE CONTAS – ATIVIDADE INDUSTRIAL
• COMPRA DE INSUMOS PARA PRODUÇÃO
• CUSTEIO POR ABSORÇÃO
• CONTABILIDADE COMERCIAL
• IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS E MATÉRIAS-PRIMAS
• PLANO DE CONTAS – GERAL
• ESTORNOS E RETIFICAÇÕES DE LANÇAMENTOS
• ICMS E IPI RECUPERÁVEIS
• PLANO DE CONTAS – EMPRESA INDUSTRIAL (2)
• ESTOQUES DE MATERIAIS
• DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA)
• PLANO DE CONTAS – GERAL (2)
• BALANÇO DE ABERTURA
• REGISTROS CONTÁBEIS
• ATIVIDADE RURAL
• RECEITAS DA ATIVIDADE RURAL
• APURAÇÃO DO CUSTO DAS VENDAS
• ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES
• REMESSAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO
• INVENTÁRIO DE ESTOQUES
• CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI
• ATIVIDADE RURAL