ICMS/ST: RS Elimina Incidência para Mais Quatro Grupos de Mercadorias

O Estado do Rio Grande do Sul está excluindo da Substituição Tributária (ST) do ICMS as operações envolvendo mais quatro grupos de mercadorias.

A medida consta no Decreto 56.633, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (30/8), e é válida a partir de 1º de outubro de 2022.

Os setores e grupos de produtos abrangidos são: lâmpadas elétricas, diodos e aparelhos de iluminação; água mineral; produtos alimentícios; e materiais de limpeza.

Clique aqui para acessar o resumo dos grupos de operações (e respectivas mercadorias) abrangidos na alteração

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