Data desta edição: 28.10.2020
| NORMAS LEGAIS |
| Portaria SEPRT/RFB 76/2020 – Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). |
| Acompanhe, também, as normas legais, tributárias, trabalhistas, contábeis e previdenciárias, publicadas diariamente |
| ENFOQUES |
| O período de graça na Previdência Social |
| Qual o prazo para o MEI comunicar seu desenquadramento obrigatório do Simei e a partir de quando ele produz efeitos? |
| Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 21.10.2020 |
| PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
| Prevenção de Riscos Trabalhistas |
| Lucro Real x Presumido x Simples |
| Para que pagar caro por boletins trabalhistas? Conheça o Guia Trabalhista Online! |
Guia Tributário 