As participações no capital de outras sociedades serão avaliadas pelo Método da Equivalência Patrimonial nas hipóteses previstas pela legislação societária, ainda que a investidora seja pessoa jurídica tributada com base no Lucro Presumido.
Bases: Lei nº 6.404, de 1976, arts. 183, III, 243, 247 e 248; Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, arts. 20, 21 e 22 e Solução de Consulta Cosit 204/2019.
Amplie seus conhecimentos, através dos seguintes tópicos do Guia Tributário Online:
- EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
- LUCRO PRESUMIDO – CÁLCULO DA CSLL
- SCP – SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
- Guia da Legislação Tributária
- AJUSTES AO LUCRO LÍQUIDO NO LUCRO REAL – ADIÇÕES E EXCLUSÕES
- PIS E COFINS – EXCLUSÕES NA BASE DE CÁLCULO
- IRPJ E CSLL – RECOLHIMENTOS POR ESTIMATIVA – LUCRO REAL
- IRPJ/CSLL – BAIXA DE BENS OU DIREITOS
- ÁGIO E DESÁGIO NA AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
 |
Manual do IRPJ Lucro Presumido
Edição Eletrônica Atualizável
|
