Boletim Jurídico 28.02.2019

Data desta edição: 28.02.2019

ALERTAS
Receita Exigirá CPF de Todos os Dependentes para Fins de Dedução
eSocial: Simples e Demais Empregadores Deverão se Integrar ao Sistema
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
RAIS: Quais Empregadores Estão Obrigados à Entrega?
Contribuição Sindical Patronal
IRPF: Comprovante de Rendimentos Deve Ser Disponibilizado até 28/Fevereiro
TRABALHISTA
Cálculos Trabalhistas: Atenção para os Itens a Serem Observados!
Notificação – Revelia nos Processos Trabalhistas
DESTAQUES
Receita Federal: Esclarecimentos sobre Fiscalização de Contribuintes
TRIBUTÁRIO
Recolhimento do INSS: Contribuinte Individual, Facultativo e Segurado Especial
Glossário de Termos Fiscais e Tributários
ARTIGOS E TEMAS
Responsabilidade dos Sócios nas Sociedades Simples e Sociedades Limitadas
Comitê de Credores – Lei Falimentar
IRPF/2019
Declaração de Rendimentos – Espólio
Transações Imobiliárias Exigem Atenção do Contribuinte!
MODELOS
Modelo de Contrato: Cessão de Compromisso de Compra e Venda
Notificação Extrajudicial e Reembolso de Tarifas de Comunicação
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Sociedades Cooperativas
Auditoria Trabalhista
ESocial – Teoria e Prática

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