Boletim Jurídico 14.02.2019

Data desta edição: 14.02.2019

OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
Condomínios Devem Arquivar Documentos nos Prazos Especificados
Agenda Permanente de Obrigações Tributárias
ALERTAS
DBE – Declaração de Bens no Exterior – Prazo Começa em 15/Fev
ARTIGOS E TEMAS
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Contrato de Franquia Empresarial
Cooperativas de Trabalho
IRPF/2019
Como Declarar VGBL e PGBL?
Isenções Previstas sobre Ganhos de Capital
TRABALHISTA
Conflito entre Salário Mínimo e Pisos Salariais Estaduais – Alerta aos Empregadores
Obrigatoriedade da Realização dos Exames Médicos Ocupacionais
TRIBUTÁRIO
Comprovante do IRF Deve Ser Entregue até 28 de Fevereiro
A Derrama do Século XXI
ENFOQUES
Ex-sócio não é Responsável por Obrigação Contraída Após Sua Saída da Empresa
MODELOS
Comunicado de Reajuste de Aluguel
Compra e Venda de Imóvel – Com Sinal de Negócio (Arras)
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Economia Tributária – Estudo Prático de Casos – Lançamento!
Manual do IRPJ Lucro Presumido
Como Implantar Participação nos Resultados – PLR

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