Por meio do Convênio ICMS 18/2017 ficou estabelecido que será criado no site do CONFAZ o Portal da Substituição Tributária que deverá conter informações sobre esta forma de tributação de todos os estados.
Entretanto, poucos estados publicaram a planilha, sendo um deles, o Estado de São Paulo.
A planilha é aplicada para as operações internas realizadas no Estado e nas operações interestaduais destinadas ao mesmo.
O link para acessar as planilhas divulgadas pelo Estado de São Paulo é:
https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/portal-nacional-da-substituicao-tributaria/sao-paulo
Veja também, no Guia Tributário Online:
- ICMS – ESCRITURAÇÃO FISCAL E RECOLHIMENTO – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- ICMS – Código Especificador da Substituição Tributária – CEST
- REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS – ASPECTOS GERAIS
- SIMPLES NACIONAL – ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
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ICMS – Substituição Tributária – São Paulo
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