por Júlio César Zanluca – contabilista e autor das obras Planejamento Tributário e 100 Ideias Práticas de Economia Tributária
Quando se fala em tributos logo vem a mente associações como “extorsão”, “descontrole”, “injustiça”, associados à má gestão dos recursos públicos no Brasil e à elevadíssima carga fiscal que todos nós, brasileiros, suportamos para bancar um Estado ineficiente, guloso, corrupto e prá lá de grandalhão.
Fato é que o ônus tributário é um dos principais componente na formação do preço de venda de qualquer produto ou serviço. Estima-se que 40% do preço de um produto industrializado esteja comprometido com pagamentos compulsórios aos governos. Estamos vivendo um 2015 pará lá de complicado, e os aumentos de preços generalizados (puxados pelos preços públicos) obrigam empresas e pessoas a repensarem estratégias e reduzirem custos.
Em foco a delicada tarefa de se debruçar sobre cada item dos custos tributários e repensar nas hipóteses legais para redução de seus pagamentos, tais como:
– análise a “pente-fino” dos créditos do PIS e COFINS;
– alteração da opção do Lucro Presumido para Lucro Real, visando aproveitar incentivos fiscais (como PAT, inovação tecnológica e depreciação incentivada);
– expansão de negócios focalizada na franquia empresarial, e não mais em filiais;
– adoção do regime de tributação pelo recebimento (regime de caixa), para optantes pelo Lucro Presumido e Simples Nacional;
– investimentos lucrativos transferidos para SCP – Sociedades em Conta de Participação; etc.
Concordo que tudo isto dá trabalho e gera uma necessidade de compreensão, coordenação, análise, acompanhamento e monitoramento constante, mas se a época é de “vacas magras”, para que deixar o dinheiro voando por aí, caindo na “cesta sem fundo” dos governos?
Reduza seus custos tributários antes que o seu negócio seja engolido pelos tributos!