Boletim Tributário e Contábil 08.09.2020

Data desta edição: 08.09.2020

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
Economia Tributária: IOF – Alíquota Zero – Crédito para Exportação
ICMS – Base de Cálculo – Inclusão do IPI
PIS e COFINS – Suspensão – Resíduos, Aparas e Desperdícios
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Debêntures
Adiantamentos a Fornecedores
PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador
ORIENTAÇÕES
Revenda de Bebidas – Receita deve ser excluída no Simples Nacional
Créditos do PIS e COFINS – Subcontratação Serviços de Transporte
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ENFOQUES
Veja os Convênios e Ajustes ICMS publicados recentemente
Instituídos códigos Darf – Pagamentos por adesão ao contencioso tributário de pequeno valor
Atos suspendem prazos de implantação do eSocial e cobrança administrativa de débitos tributários
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 31.08.2020
ARTIGOS E TEMAS
Em que situações ocorrerá o desenquadramento automático do MEI/Simei?
Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA)
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Lucro Real x Presumido x Simples
Manual do Simples Nacional
Cálculos da Folha de Pagamento
Aproveite nossa promoção de descontos da Semana do Brasil!

Boletim Normas Legais 02.09.2020

Data desta edição: 02.09.2020

AGENDA DE OBRIGAÇÕES
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Setembro/2020
Agenda Federal de Obrigações Tributárias – Setembro/2020
NORMAS LEGAIS
Portaria RFB 4.261/2020 – Disciplina o atendimento presencial no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
Portaria PGFN 20.162/2020 – Prorroga o prazo de adesão à transação extraordinária.
Acompanhe as normas legais, tributárias, trabalhistas e contábeis publicadas diariamente
TRIBUTÁRIO
Lucro Real – Vantagens e Desvantagens
Simples Nacional – Opção/Adesão
Publicado edital com propostas para adesão à transação tributária
TRABALHISTA
Veja as novas atividades com autorização permanente para trabalho em domingos e feriados
Empresa descontou a Contribuição Sindical sem minha autorização – O que faço?
ENFOQUES
Taxa por uso provável de serviço dos bombeiros é inconstitucional
ICMS não incide sobre deslocamento interestadual de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular
Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 26.08.2020
ARTIGOS E TEMAS
O MEI é obrigado a emitir nota fiscal?
DITR – Prazo de Entrega Encerra-se em 30/Setembro
Atenção! Reclamações sobre empréstimo consignado é no Portal do Consumidor
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Contabilidade Tributária
Manual do IRPJ – Lucro Real
Departamento de Pessoal

Boletim Tributário e Contábil 31.08.2020

Data desta edição: 31.08.2020

AGENDA TRIBUTÁRIA
Agenda Federal de Obrigações Tributárias – Setembro/2020
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
Cisão, Fusão e Incorporação de Sociedades – Aspectos Gerais
ICMS – Serviços de Transporte
PIS e COFINS – Alíquota Zero – Livros
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Provisão para o Imposto de Renda e CSLL
Avaliação de Estoques – Produtos Agrícolas
Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social – Documentos Contábeis
ENFOQUES
Baixe o Guia Prático 3.0.4 – EFD ICMS IPI
MEIs estão dispensados de alvarás e licenças para funcionamento a partir de 1º de setembro
Receita Federal Estipula Normas do Atendimento Presencial
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 24.08.2020
ORIENTAÇÕES
IRPJ/CSLL – Rateio de custos e despesas comuns entre pessoas jurídicas
Existe multa pelo descumprimento do prazo para transmitir a DASN-Simei?
 
ARTIGOS E TEMAS
Diferença entre Multas Punitivas e as Compensatórias e a Dedutibilidade no IRPJ/CSLL
Escriturações x Apropriação dos Créditos de Conhecimentos de Transporte: Um Desafio para as Organizações
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Simples Nacional
Manual de Auditoria Contábil
Pare de pagar caro por boletins contábeis! Conheça o Guia Contábil Online!
 

Boletim Tributário e Contábil 24.08.2020

Data desta edição: 24.08.2020

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
PIS e COFINS – Crédito Presumido – Produtos In Natura
IRPJ/CSLL – Aquisição de Bens por Meio de Consórcio
IRF – Prêmios em Dinheiro e Bingos
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Reserva para Contingências
Modelo de Transformação de Empresário para Sociedade Limitada
Fundo de Comércio – “Goodwill”
ORIENTAÇÕES
Descontos sindicais exigem autorização individualizada do empregado
Dispensa de retenção previdenciária em serviços de terceiros
ARTIGOS E TEMAS
O papel da Constituição Federal em matéria tributária
Balanço Patrimonial – Encerramento em época diferente do ano civil
ENFOQUES
Confaz Ratifica Convênios do ICMS
Receita Federal declarará inaptidão da inscrição no CNPJ por omissão de declaração
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 17.08.2020
REGULAMENTOS
Regulamento do PIS e da COFINS
Regulamento do ITR
Acesse os demais regulamentos
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Relações Trabalhistas na Epidemia da Covid-19
Contabilidade de Custos
Elaboração da DFC e DVA

Boletim Normas Legais 19.08.2020

Data desta edição: 19.08.2020

NORMAS LEGAIS
Resolução CGSIM 58/2020 – Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas para fins de prevenção contra incêndio, pânico e emergências e as diretrizes gerais para o licenciamento.
Acompanhe as normas legais, tributárias, trabalhistas e contábeis publicadas diariamente.
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
DITR – Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Guarda e Conservação de Documentos – Condomínios
TRIBUTÁRIO
Equivalência Patrimonial
Depreciação, Amortização e Exaustão
Incentivos à PD&I nas empresas da região Norte
TRABALHISTA
Constituição de advogado trabalhista pode ser feita verbalmente em audiência
Meios utilizados na coleta de dados de uma pesquisa salarial
ARTIGOS E TEMAS
Honorários de Sucumbência
Demonstração do Resultado do Exercício
ENFOQUES
Descontos sindicais exigem autorização individualizada do empregado
Auto de Infração – Anulação por erro na identificação do sujeito passivo
Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 12.08.2020
MODELOS
Distrato de Contrato de Parceria
Assunção de Dívidas
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Plano de Contas Contábil
Gestão de Finanças Empresariais
Proteção Patrimonial, Fiscal e Contábil