Data desta edição: 26.08.2020
| NORMAS LEGAIS |
| Lei 14.045/2020 – Profissionais liberais poderão contratar operações de crédito da Pronampe. |
| Resolução CMN 4.846/2020 – Dispõe sobre as operações de crédito para financiamento da folha salarial ou do pagamento de verbas trabalhistas no âmbito do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese). |
| Decreto 10.470/2020 – Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho. |
| Veja as últimas normas legais, tributárias, contábeis, trabalhistas e previdenciárias publicadas. |
| TRABALHISTA |
| Integração do colaborador na organização |
| Requisitos necessários para admissão de empregado pelo Microempreendedor Individual |
| Visualize também o Boletim Trabalhista semanal. |
| ENFOQUES |
| PGFN publica edital com propostas para adesão à transação tributária na dívida ativa de pequeno valor |
| Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 19.08.2020 |
| MODELOS |
| Aluguel (Locação) Residencial |
| Corretagem para Venda de Imóvel |
| Confira nossa seção de Modelos de Contratos, Termos e Documentos |
| PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
| Cálculos da Folha de Pagamento |
| Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas |
| Simples Nacional |
Guia Tributário 