Data desta edição: 21.10.2020
| NORMAS LEGAIS |
| Decreto 10.521/2020 – Regulamenta benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação. |
| Acompanhe, também, as normas legais, tributárias, trabalhistas, contábeis e previdenciárias, publicadas diariamente |
| TRIBUTÁRIO |
| Receitas Financeiras de Contratos Imobiliários |
| IPI – Valor Tributável Mínimo nas Operações com Comerciantes Interdependentes |
| ENFOQUES |
| É devido o adicional noturno mesmo após as 5 horas do dia seguinte? |
| Siscoserv: extinta a obrigatoriedade de entrega |
| Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 14.10.2020 |
| PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
| Cargos e Salários – Método Prático |
| Sociedades Cooperativas |
| Manual do Empregador Doméstico |
Guia Tributário 