Boletim Jurídico 09.05.2019

Data desta edição: 09.05.2019

OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
Declarações a Serem Entregues – Maio/2019
Declaração Anual de Inexistência de Débitos
NORMAS LEGAIS
Reveja as principais normas legais, tributárias, trabalhistas e previdenciárias publicadas em abril/2019.
ENFOQUES
MP Autoriza o Arquivamento de Documentos Exclusivamente por Meio Digital
Operações com Criptoativos Deverão ser Informadas à Receita Federal
ARTIGOS E TEMAS
Direito do Consumidor: Como Proceder em Caso de Cancelamento de Voos?
Cooperativas – Aspectos Contábeis
TRABALHISTA
Sindicância ou Inquérito Administrativo Para Apurar Falta Grave Antes da Justa Causa do Empregado
Cálculo de Encargos Sociais e Trabalhistas
TRIBUTÁRIO
Retificação da Declaração do IRPF
Prazos de Arquivamento de Documentação Fiscal e Contábil
MODELOS DE CONTRATOS
Compromisso de Compra e Venda de Terreno
Serviços de Transporte de Mercadorias
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática!
IPI – Teoria e Prática
Você já conhece o Guia Trabalhista Online?

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