Boletim Jurídico 07.03.2019

Data desta edição: 07.03.2019

ALERTAS
MP Acaba com Desconto Sindical em Folha de Pagamento
AGENDAS
Agenda de Obrigações Tributárias Federais – Março/2019
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Março/2019
NORMAS LEGAIS
Normas Legais Editadas – Fevereiro/2019
TRABALHISTA
Contribuição Sindical dos Autônomos e Profissionais Liberais com a Reforma Trabalhista
Verbas Rescisórias do Contrato de Trabalho
TRIBUTÁRIO
A Importância do Reconhecimento dos Efeitos Tributários nas Demonstrações Financeiras
Como Declarar o Saque do PIS no Imposto de Renda?
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
Declaração de Bens e Direitos no Exterior (DBE/BACEN)
Cronograma de Implantação do eSocial
IRPF
O Que é a Declaração Simplificada do IRPF?
Isenção do Imposto de Renda para Portadores de Doenças Graves
ARTIGOS E TEMAS
Contrato – Extinção – Distrato
EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Individual – Titularidade
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Lucro Real x Presumido x Simples
Manual de Auditoria do Imposto de Renda
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas

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