Boletim Tributário e Contábil 26.02.2019

Data desta edição: 26.02.2019

DIRPF/2019
Receita Libera Programa DIRPF/2019
Saem as Regras para a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física para 2019
SPED
Versão ECF Agora Está na 5.0.6!
ECF – Lançado Manual de Orientação – Leiaute 5
EFD-Contribuições: Publicada Versão 3.1.1 do Programa
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IRPJ/CSLL – Comprovação de Despesas e Custos
ICMS – Aspectos Gerais do Imposto
IRF – Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de Mão de Obra
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Despesas com Louças e Guarnições em Hotéis e Restaurantes
Crédito Presumido do IPI para Ressarcimento do Valor do PIS/COFINS
Ajustes de Avaliação Patrimonial
ORIENTAÇÕES
PIS e COFINS – Serviços de Construção Civil – Regime Aplicável
Qual o Prazo para Apresentação da ECD?
ARTIGOS E TEMAS
Créditos do PIS e COFINS – Tributos Não Recuperáveis
Sobre Olhar do Consultor Tributário “Importância da Gestão Tributária nas Empresas”
ENFOQUES
Implementado Instrumento de Bloqueio do Portal Web da EFD-Reinf
IRPF: Receita Cancela Lançamentos Referentes às Notificações de Malha Fiscal
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Planejamento Tributário – Teoria e Prática
Manual das Sociedades Cooperativas
ISS – Teoria e Prática – Atualizado com a LC 157

 

Receita Libera Programa DIRPF/2019

Está disponível para download o Programa Gerador de Imposto de Renda Pessoa Física 2019.

Conheça alguns tópicos do IRPF contidos no Guia Tributário Online:

Acréscimo Patrimonial a Descoberto

Aplicações em Planos VGBL e PGBL

Atividades Rurais das Pessoas Físicas – Tributação pelo IR

Atestado de Residência Fiscal

Autônomos Estabelecidos em um Mesmo Local

Cadastro de Pessoa Física (CPF)

Carnê-Leão

Criptomoedas ou Moedas Virtuais

Declaração Anual de Isento

Declaração de Ajuste Anual

Declaração de Rendimentos – Espólio

Declaração Simplificada

Deduções de Despesas – Livro Caixa – Profissional Autônomo

Deduções do Imposto de Renda Devido – Pessoas Físicas

Deduções na Declaração Anual

Dependentes para Fins de Dedução do Imposto de Renda

Equiparação da Pessoa Física à Pessoa Jurídica

Ganho de Capital Apurado por Pessoa Física

Imóvel Cedido Gratuitamente

Isenções do Ganho de Capital – Pessoa Física

Pensão Alimentícia

Permuta de Imóveis

Redução no Ganho de Capital da Pessoa Física

Rendimentos de Bens em Condomínio

Rendimentos Isentos ou Não Tributáveis

Tabela de Atualização do Custo de Bens e Direitos

Usufruto

O Manual do IRPF abrange questões teóricas e práticas sobre o imposto de renda das pessoas físicas, perguntas e respostas e exemplos de cálculos, conteúdo atualizado e linguagem acessível . Clique aqui para mais informações. Imposto de Renda – Pessoa Física – IRPF Mais informações

Edição Atualizada com as novas regras para 2019!

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Implementado Instrumento de Bloqueio do Portal Web da EFD-Reinf

Está implementado o instrumento de bloqueio do Portal Web da EFD-Reinf.

Esse instrumento é de utilização facultativa e permitirá ao contribuinte, caso julgue necessário, bloquear o envio de informações à EFD-Reinf através do Portal Web (eCAC).

Dessa forma, esse contribuinte deverá prestar suas informações através de Web Service (software da empresa).

Para realizar o referido bloqueio, o contribuinte deverá entrar com o certificado digital da matriz (ou do responsável legal), acessar o menu “Manutenção” da EFD-Reinf e marcar a opção desejada.

Algumas observações importantes:

– Por padrão, o envio de informações à EFD-Reinf está “aberta” tanto para o Portal Web (eCAC), como para Web Service (software da empresa).

– Procuradores não podem modificar essa configuração.

Fonte: Portal SPED – 25.02.2019.

SPED e obrigações acessórias? Conheça alguns tópicos do Guia Tributário voltados ao cumprimento destas obrigações:

Como atender as diversas obrigações impostas às empresas. Mapeamento das exigências das legislações comercial e tributária. Atualização garantida por 12 meses! Clique aqui para mais informações. Manual de Obrigações Tributárias 

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IRPF: Receita Cancela lançamentos referentes às Notificações de Lançamento de Malha Fiscal

Através do Ato Declaratório Executivo 8/2019, a Receita Federal do Brasil cancelou, em consequência de erro no cálculo dos juros, os lançamentos referentes às Notificações de Lançamento da Malha Fiscal IRPF identificados no Anexo Único, emitidas em fevereiro deste ano.

Novos lançamentos, em substituição aos lançamentos citados, serão emitidos, com os valores corretos dos juros.

Clique aqui para visualizar os números dos lançamentos cancelados

Conheça alguns tópicos do IRPF contidos no Guia Tributário Online:

Acréscimo Patrimonial a Descoberto

Aplicações em Planos VGBL e PGBL

Atividades Rurais das Pessoas Físicas – Tributação pelo IR

Atestado de Residência Fiscal

Autônomos Estabelecidos em um Mesmo Local

Cadastro de Pessoa Física (CPF)

Carnê-Leão

Criptomoedas ou Moedas Virtuais

Declaração Anual de Isento

Declaração de Ajuste Anual

Declaração de Rendimentos – Espólio

Declaração Simplificada

Deduções de Despesas – Livro Caixa – Profissional Autônomo

Deduções do Imposto de Renda Devido – Pessoas Físicas

Deduções na Declaração Anual

Dependentes para Fins de Dedução do Imposto de Renda

Equiparação da Pessoa Física à Pessoa Jurídica

Ganho de Capital Apurado por Pessoa Física

Imóvel Cedido Gratuitamente

Isenções do Ganho de Capital – Pessoa Física

Pensão Alimentícia

Permuta de Imóveis

Redução no Ganho de Capital da Pessoa Física

Rendimentos de Bens em Condomínio

Rendimentos Isentos ou Não Tributáveis

Tabela de Atualização do Custo de Bens e Direitos

Usufruto

O Manual do IRPF abrange questões teóricas e práticas sobre o imposto de renda das pessoas físicas, perguntas e respostas e exemplos de cálculos, conteúdo atualizado e linguagem acessível . Clique aqui para mais informações. Imposto de Renda – Pessoa Física – IRPF 

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EFD-Contribuições: Publicada Versão 3.1.1 do Programa

Foi publicada a versão 3.1.1 do programa da EFD-Contribuições com as seguintes alterações:

 – Correção do erro de Java na geração do relatório “Demonstração dos Créditos Apurados no Período”.

– Correção do erro de Java ao gerar a cópia de segurança de escriturações transmitidas

– Ajustes na validação da chave da NFe e do CTe

– Remoção do relatório “Registros Fiscais – Consolidação das Operações por CST, Alíquota e Bloco” *

 A versão 3.1.0 do programa da EFD-Contribuições continuará liberada para transmissão de escriturações.

 Clique aqui para acessar o programa.

  * O relatório “Registros Fiscais – Consolidação das Operações por CST, Alíquota e Bloco” está sendo remodelado e estará disponível novamente na versão 3.1.2 do programa da EFD-Contribuições.

Fonte: Portal do SPED – 21.02.2019

Veja também, no Guia Tributário Online: