Boletim Jurídico 27.09.2018

Data desta edição: 27.09.2018

ENFOQUES
Abertura Fraudulenta de Empresa – Indenização
IRF – Auxílio Moradia – Não Incidência
STF Reafirma Constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Veja também as edições anteriores do Boletim Jurídico
MODELOS DE CONTRATOS
Serviços de Agenciamento de Imagem
Alteração Contrato Social – Ltda – Redução de Capital
TRABALHISTA
Salário “In Natura” ou Utilidade
eSocial – Multas Previstas
TRIBUTÁRIO
Pró-Labore ou Remuneração de Dirigente
Consulta sobre Classificação Fiscal – IPI
ARTIGOS E TEMAS
Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Projeto Redesim Reduz o Tempo de Abertura de Empresas no Brasil
Jovem Aprendiz: Empresas Podem Cumprir a Cota de Forma Alternativa
MAPA JURÍDICO
Assunção de Dívida
Hipoteca – Extinção
Responsabilidade do Administrador Judicial na Lei Falimentar
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do IRPJ – Lucro Real
Proteção Patrimonial, Fiscal e Contábil
Gestão do Departamento Fiscal

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