Data desta edição: 24.05.2018

ENFOQUES

Micro e Pequenas Empresas Precisam Realizar a Qualificação Cadastral Para o eSocial

Quais São as Verbas Sujeitas ao FGTS?

NORMAS LEGAIS

Instrução Normativa SIT 144/2018 – Dispõe sobre a fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110/2001.

TRIBUTÁRIO

Atenção para a Exclusão de Valores Já Tributados no Simples Nacional!

ICMS-ST: SP Esclarece Tratamento na Diferença de Preço ao Consumidor

TRABALHISTA

Empregado Pode ser Demitido por Justa Causa com Base na Lei Anticorrupção?

Divulgado Novo Manual do FGTS

ARTIGOS E TEMAS

Ser Sócio de Empresa Impede o Recebimento do Seguro Desemprego?!

O que é o Registro Público de Empresas Mercantis?

MAPA JURÍDICO

Locação de Imóvel Urbano (Lei do Inquilinato)

Consórcio de Sociedades

Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS

Manual do Imposto de Renda – Pessoa Física

Direito Previdenciário

ICMS – Teoria e Prática