Boletim Jurídico 03.05.2018

ENFOQUES
EFD-REINF Já Está Valendo para Grandes Empresas
NORMAS LEGAIS
Medida Provisória 828/2018 – Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural – PRR para 30 de maio de 2018.
TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2018
Empregado Rural – Jornada de Trabalho
TRIBUTÁRIO
Parcelamento de Débitos – Simples Nacional – PERT-SN
Alternância Lucro Real x Presumido
ARTIGOS E TEMAS
Cálculo de Encargos Sociais e Trabalhistas
Sindicato Tem Poder de Impor a Contribuição Sindical Por Meio de Assembleia?
MAPA JURÍDICO
Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscoserv
Sociedade Anônima – S/A – Administração – Conselho Fiscal
Juizados Especiais
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Modelos de Contratos e Documentos
Gestão do SPED
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas