Boletim Jurídico 24.05.2018

Data desta edição: 24.05.2018

ENFOQUES
Micro e Pequenas Empresas Precisam Realizar a Qualificação Cadastral Para o eSocial
Quais São as Verbas Sujeitas ao FGTS?
NORMAS LEGAIS
Instrução Normativa SIT 144/2018 – Dispõe sobre a fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110/2001.
TRIBUTÁRIO
Atenção para a Exclusão de Valores Já Tributados no Simples Nacional!
ICMS-ST: SP Esclarece Tratamento na Diferença de Preço ao Consumidor
TRABALHISTA
Empregado Pode ser Demitido por Justa Causa com Base na Lei Anticorrupção?
Divulgado Novo Manual do FGTS
ARTIGOS E TEMAS
Ser Sócio de Empresa Impede o Recebimento do Seguro Desemprego?!
O que é o Registro Público de Empresas Mercantis?
MAPA JURÍDICO
Locação de Imóvel Urbano (Lei do Inquilinato)
Consórcio de Sociedades
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Imposto de Renda – Pessoa Física
Direito Previdenciário
ICMS – Teoria e Prática