RFB Publica versão 4.0.2 da ECD, Aquece a Economia e Institui “Fábrica” de Certificado Digital

Por Fernando Alves Martins

O que a RFB pretende? Aquecer a economia e instituir/criar-se “Fábrica” de Certificação Digital? E ainda mudar as regras em cima da hora?

Com o surgimento do SPED – Sistema Público de Escrituração Digital e NF-e – Nota Fiscal Eletrônica, um dos benefícios seria a dita “Eliminação do Papel ” (http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/965)

Mas quem disse que o papel vai acabar?

(http://www.robertodiasduarte.com.br/quem-disse-que-o-papel-vai-acabar/)

Fato: Ontem renovei nossos certificados digitais e-CNPJ A1, para emissão de NF-e/CT-e. Detalhe que eu não compreendo, porque este certificado que fica instalado na máquina (A1) não possui validade para 36 meses e apenas para 12 meses?

Mas voltando ao fim do papel, para adquirir um único Certificado Digital, foi necessário no mínimo umas 08 folhas de papeis, para colher assinaturas de TERMO DE TITULARIDADE E RESPONSABILIDADE DE CERTIFICADO DIGITAL; Termo de Recebimento do Código de Emissão “1”, visto que todos estes TERMOS são feitos em duas vias.

Ou a RFB revê os benefícios do SPED, ou risque alguns itens da lista.

Quanto a nova versão da ECD 4.0.2, sem comentários!

Ou melhor, apenas um comentário/questionamento:

  • Instituições/Organizações sem fins lucrativos entre outras que não eram obrigadas a adquirir Certificado Digital (e-CNPJ) até então, como ficará agora?

Se é o que eu entendi, vamos as compras!

Fernando Alves Martins é Contador, graduado em Ciências Contábeis pela UNESPAR/FECEA – Apucarana/PR. Pós-Graduado em Gestão Financeira, Contábil e Auditoria pela INBRAPE/FECEA – Apucarana/PR e Direito Previdenciário pela Damásio Educacional S/A. – Unidade Apucarana/PR. Contador na empresa Bortolloti Ind. e Com. de Móveis Ltda. (HB Móveis), estando entre os 5 inscritos e aprovados para ocupar 02 (duas) cadeiras vagas na Academia de Ciências Contábeis do Estado do Paraná (ACCPR) no ano de 2015. Esteve entre os 4 inscritos e aprovados para ocupar 01 (uma) cadeira vaga na Academia de Ciências Contábeis do Estado do Paraná (ACCPR) no ano de 2017.

Contatos:

ffernandoam@brturbo.com.br

contabilidade@hbmoveis.com.br

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One Response to RFB Publica versão 4.0.2 da ECD, Aquece a Economia e Institui “Fábrica” de Certificado Digital

  1. As exigências da certificação digital não diminuíram o volume de obrigações, papéis e dados necessários para atendimento das normas legais, tributárias e contábeis no Brasil.

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