O Precedente Normativo TST 119 determina que os empregados que não são sindicalizados não estão obrigados à  contribuição confederativa ou assistencial.

A empresa deve solicitar ao empregado que se manifeste por escrito perante o sindicato e a empresa, não autorizando o desconto; isto também servirá de defesa para a empresa perante o sindicato da classe.

Nota: não confundir com a contribuição sindical obrigatória (“imposto sindical”), que é descontado todo mês de março dos funcionários e que é de caráter impositivo.

Veja maiores detalhes no tópico Contribuição Confederativa ou Assistencial no Guia Tributário Online.

Manual de Rotinas Trabalhistas Mais informações Pague em até 6x sem juros no cartão de crédito!