Boletim Jurídico 24.01.2019

Data desta edição: 24.01.2019

ALERTAS
GFIP Declaratória do 13º Salário/2018: Prazo Termina em 31.01.2019
Empresa Descontou a Contribuição Sindical Sem Minha Autorização – O que Faço?
MODELOS
Contrato de Comissão Mercantil
Corretagem para Venda ou Locação de Empresa
TRIBUTÁRIO
Como Optar pelo Simples Nacional?
Tributos em Atraso – Encargos São Dedutíveis no Lucro Real?
TRABALHISTA
Estabilidade da Gestante – A Partir da Gravidez ou da Comunicação à Empresa?
IRF – Férias Indenizadas – Desconta ou Não?
ENFOQUES
Proteja-se dos Falsos Fiscais!
ARTIGOS E TEMAS
Dação em Pagamento
Honorários Advocatícios
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Desoneração da Folha de Pagamento
Reforma Trabalhista na Prática!
Departamento de Pessoal

Boletim Tributário e Contábil 22.01.2019

Data desta edição: 22.01.2019

ALERTAS
Nova Tabela de Desconto do INSS – Vigência 2019
DCTF-Inativas: Entrega Deve ser Efetuada até 25.03.2019
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
EFD-REINF – 2ª Fase – Janeiro/2019
Extravio de Livros e Documentos Fiscais
Taxas de Depreciação do Imobilizado
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Descontos Obtidos
Aquisição de Bens por Meio de Consórcio
Tributos Diferidos
ORIENTAÇÕES
Exclusão de Devedores do Simples Nacional – Como Proceder?
Funrural – Contribuição e Retenção
CPRB: Encerramento de Obra de Construção Civil
ENFOQUES
EFD ICMS/IPI – Lançada Nova Versão do Programa Validador
CVM Publica Orientações para Balanço
ARTIGOS E TEMAS
Rota 2030: O Impacto da Nova Lei na Economia Brasileira
Quem Está Obrigado a Inscrever-se no CAEPF?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
IRPJ Lucro Presumido
IPI – Teoria e Prática
Auditoria do Imposto de Renda

 

Boletim Jurídico 17.01.2019

Data desta edição: 17.01.2019

NORMAS LEGAIS
Divulgada a Tabela de Desconto do INSS – 2019
ENFOQUES
Novo “pente fino” da Previdência Social
Cooperativas Podem Agir Como Substitutas Processuais de Associados
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
Contabilidade – Obrigatoriedade e Vantagens
Publicações Obrigatórias nas Sociedades Limitadas
TRABALHISTA
Verbas Rescisórias do Contrato de Trabalho
Prevenção e Minimização de Riscos Trabalhistas
TRIBUTÁRIO
IRPF – Dedução de Honorários Profissionais
Dedução do Imposto de Renda – Doações aos Fundos da Criança e do Adolescente
Lucro Presumido – Imóvel Recebido em Pagamento – Regime de Caixa
MODELOS
Contrato de Serviços Autônomos
Termo de Rescisão e Quitação Mútua
ALERTAS
Opção pelo Simples Nacional Termina em 31 de Janeiro
ARTIGOS E TEMAS
Partilha – Inventário
Condições de Compra e Venda Internacional – Incoterms
Licitação Pública – Participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cargos e Salários – Método Prático
Planejamento Tributário
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Boletim Tributário e Contábil 15.01.2019

Data desta edição: 15.01.2019

ALERTAS
Receita Federal Declarará Inaptos Milhões de CNPJ por Omissão de Declaração
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
Simples Nacional – Contribuição Sindical Patronal – Isenção
Imunidade Tributária sobre Livros, Periódicos e Jornais
IRPF – Reduções do Ganho de Capital da Pessoa Física
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Garantia Estendida na Compra de Bens
Ativo Imobilizado
Lançamentos de Movimentações Bancárias
ENFOQUES
Começou em 10/1 a Primeira Fase do eSocial para o Simples Nacional
Adiantamento do 13º/2019: Empregado Poderá Solicitar Quitação Junto com as Férias
ORIENTAÇÕES
Lucro Presumido: Receita Bruta a Considerar na Transação de Créditos
Atualização de Créditos Tributários
SPED
Publicada a versão 6.0.0 do programa da ECD
Publicada a versão 5.0.2 do programa da ECF
ARTIGOS E TEMAS
Fato Gerador do Tributo
Preço de Transferência ou “Transfer Price”
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do IRPJ – Lucro Real
Cálculos e Créditos do PIS e COFINS
Auditoria Contábil

 

Boletim Jurídico 10.01.2019

Data desta edição: 10.01.2019

NORMAS LEGAIS
Normas Legais Editadas – Dezembro/2018
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
Quais São os Contribuintes do SEST e SENAT?
Principais Obrigações Legais, Tributárias, Contábeis e Societárias das Empresas
TRIBUTÁRIO
Créditos do PIS e COFINS Não Cumulativos
Sócios Respondem por Débitos Tributários?
TRABALHISTA
Sinopse das Principais Rotinas Trabalhistas
Tabela dos Valores do Salário Mínimo
MODELOS
Contrato de Adiantamento para Locação de Estande
Ata de Assembleia – Constituição de Associação Civil
ARTIGOS E TEMAS
Lei Institui a Organização Gestora de Fundo Patrimonial
Compra e Venda Internacional de Mercadorias – Contrato – Cláusulas Necessárias
Licitação Pública – Hipóteses de Dispensa
ENFOQUES
Cartões Ponto – Falta de Assinatura – Validade
Momento da Retenção do IRF/Salários
OPORTUNIDADE PARA VOCÊ!
Você é Autor de Obras Empresariais ou Tem Conhecimento Técnico?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão do Departamento Fiscal
Manual do Imposto de Renda – Pessoa Física
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