Boletim Tributário e Contábil 08.01.2019

Data desta edição: 08.01.2019

ALERTAS
Opção Pelo Simples/2019 Termina em Janeiro
ICMS/2019: Diferencial de Alíquotas nas Vendas ao Consumidor é de 100% para o Estado de Destino
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
ICMS/IPI – Códigos de Situação Tributária (CST)
IPI – Manutenção de Créditos na Exportação
PIS e COFINS – Empresas de Software
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Perdas no Recebimento de Créditos
Exaustão de Recursos Florestais
Cheques Pré-Datados ou Devolvidos
ENFOQUES
Incentivos Fiscais – Prorrogado Prazo nas Áreas da SUDENE e SUDAM
IRPF: Doações a Fundo de Idoso Poderão Ser Efetuadas Diretamente na Declaração
ARTIGOS E TEMAS
PIS/COFINS: Autuação na Importação Gera Direito à Crédito
Substituição Tributária ICMS – Alterações do Convênio 142/2018
ORIENTAÇÕES
Créditos PIS e COFINS – Despesas de Armazenagem – Exportação
Produtor Rural Poderá Optar Por Forma de Tributação da Folha em 2019
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Contabilidade do Terceiro Setor
Manual do IRPF
Gestão do Departamento Fiscal

 

Boletim Jurídico 03.01.2019

Data desta edição: 03.01.2019

ENFOQUES
Fixado Valor do Salário Mínimo para 2019
Contribuição Previdenciária – Retenção Inferior a R$ 10,00 – Dispensa
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
Caixa Aprova Cronograma do eSocial Sobre os Eventos Aplicáveis ao FGTS
NORMAS LEGAIS
Lei 13.786/2018 – Resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano.
TRIBUTÁRIO
Restituição, Ressarcimento e Compensação de Tributos Federais
Denúncia Espontânea
TRABALHISTA
Rescisão Complementar no Contrato de Trabalho
Critério de Dupla Visita – Fiscalização Trabalhista
MODELOS
Alteração Contrato Social – Ltda – Saída de Sócio – Sociedade Unipessoal Resultante
Administração Hoteleira
ARTIGOS E TEMAS
Licitação Pública – Modalidades
Endosso de Título de Crédito
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Manual do IRPJ – Lucro Real
Proteção Patrimonial, Fiscal e Contábil
Central de Atendimento ao Cliente

Boletim Tributário e Contábil 02.01.2019

Data desta edição: 02.01.2019

AGENDA TRIBUTÁRIA
Agenda de Obrigações Tributárias Federais – Janeiro de 2019
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
Contribuição Sindical Patronal
Economia Tributária: IOF – Simples Nacional – Alíquota Reduzida
IRPJ – Depreciação Acelerada Incentivada – Máquinas, Equipamentos, Aparelhos e Instrumentos
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Dissolução, Liquidação e Extinção de Sociedade
Despesas Pagas Antecipadamente
Terceiro Setor – Prestação de Contas – OSCIP
ALERTAS
CNPJ: Receita Consolida Instruções
Disciplinada a Importação por Conta de Terceiros
ENFOQUES
Aprovado o Programa Gerador da DIRF/2019
MEI: Resolução Especifica Normas de Registro
ORIENTAÇÕES
IRF – Rendimentos Pagos em Cumprimento de Decisão Judicial
Declaração de Não Ocorrência de Operações Deve Ser Comunicada ao COAF em Janeiro
IRF Retido a Maior: Qual o Tratamento Tributário a Aplicar?
ARTIGOS E TEMAS
Quando o IRF Sobre Salários Deve Ser Retido?
Relação Atualizada dos Quase 100 Tributos Existentes no Brasil
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Finanças Empresariais
Reforma Trabalhista na Prática!
Pare de pagar caro em 2019 por Boletins Tributários! Conheça o Guia Tributário Online!

 

Boletim Jurídico 27.12.2018

Data desta edição: 27.12.2018

ALERTAS
Prazo de Informações do Parcelamento PERT Termina em 28/12
NORMAS LEGAIS
Publicada Lei que Rege a Multipropriedade
Alteradas Normas Regulamentadoras de Segurança do Trabalho
TRABALHISTA
ESOCIAL – Transmissão de Arquivos – Sequência Lógica das Informações
Conflito Entre Salário Mínimo e Pisos Estaduais Gera Obrigações aos Empregadores
TRIBUTÁRIO
ICMS ou ISS? Fornecimento de Alimentação e Bebidas aos Hóspedes
Regime de Competência no Lucro Real
ENFOQUES
Duplicatas Poderão Ser Emitidas Escrituralmente
Suspensão da CNH de Sócias Para Induzir Pagamento da Dívida Trabalhista é Ilegal
MAPA JURÍDICO
Associação Profissional ou Sindical
Ação de Consignação em Pagamento
Pacto Antenupcial
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Recuperação de Créditos Tributários
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Contabilidade Tributária
ARTIGOS E TEMAS
Sindicato Tem Poder de Impor a Contribuição Sindical Por Meio de Assembleia?
Convocação Para ser Testemunha em Audiência – Faltas Devem ser Abonadas

Boletim Tributário e Contábil 26.12.2018

Data desta edição: 26.12.2018

ENFOQUES
Novo Programa da EFD Contribuições – Versão 3.1.0
ICMS-ST – Regras para 2019
ECD/ECF – Alterações no Leiaute
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
Simples Nacional – Sublimites – ICMS e ISS
IPI – Transferência de Créditos
Economia Tributária: RET – Regime Tributário Especial de Afetação
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Gorjetas Recebidas – Contabilização
Nome Empresarial – Firma – Denominação
Remessas para Industrialização
ORIENTAÇÕES
PIS e COFINS: Créditos Oriundos de Aquisições de Pessoa Jurídica Optante pelo Simples Nacional
É possível Carta de Correção de NF-e para alterar somente a Denominação Social?
ARTIGOS E TEMAS
CPRB – Opção para 2019
PIS e COFINS – Síntese dos Regimes de Incidência
NORMAS LEGAIS
NBC ITG 22/2018 – Aprova a Interpretação ITG 22 – Incerteza sobre Tratamento de Tributos sobre o Lucro.
Instrução Normativa RFB 1.858/2018 – Aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2019).
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Recuperação de Créditos Tributários
Manual do Simples Nacional – 2019
Pare de pagar caro por boletins contábeis! Conheça o Guia Contábil Online!