Boletim Tributário e Contábil 13.10.2020

Data desta edição: 13.10.2020

GUIA TRIBUTÁRIO
ICMS/IPI – Códigos de Situação Tributária (CST)
IRPJ/CSLL – Taxas de Depreciação do Imobilizado
Ressarcimento da Propaganda Eleitoral Gratuita
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Análise de Balanço: Índices de Liquidez
Receita Operacional Bruta
PIS e COFINS Não Cumulativos – Contabilização
ORIENTAÇÕES
Associações Civis podem remunerar diretores e manter a isenção do IRPJ?
Como retificar a ECF
ARTIGOS E TEMAS
Aprenda criar o Mark-up para o seu negócio
Calculando Custos Diretos e Indiretos
Dicas para escriturar o Livro Caixa
ENFOQUES
Publicado regulamento do contencioso administrativo fiscal
ICMS-ST: Estado do RN – Operações com Autopeças
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 05.10.2020
NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
NBC CTA 029 – Dispõe sobre orientações aos auditores independentes sobre a emissão de relatório de auditoria das demonstrações contábeis semestrais das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (Bacen).
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do IRPF
Contabilidade de Condomínios
ICMS – Teoria e Prática

Boletim Normas Legais 07.10.2020

Data desta edição: 07.10.2020

NORMAS LEGAIS
Portaria PGFN 21562/2020 – Institui o Programa de Retomada Fiscal no âmbito da cobrança da dívida ativa da União.
Reveja as principais normas legais, tributárias, contábeis, trabalhistas e previdenciária editadas em Setembro/2020
TRABALHISTA
Empregado Demitido sem Justa Causa tem Direito à Manutenção do Plano de Saúde
Insalubridade – Não Basta Somente o Laudo Pericial
TRIBUTÁRIO
Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras – REINTEGRA
PIS e COFINS – Exclusões na Base de Cálculo
Vendas de Produtos, Mercadorias e Serviços – Contabilização
ENFOQUES
MEI: contratação pode exigir pagamento de CPP
TSE fixa conceito de rendimentos brutos para efeito de doação à campanha eleitoral
Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 30.09.2020
ARTIGOS E TEMAS
Sociedade – Dissolução
Pró-Labore (ou remuneração de dirigente)
AGENDA
Principais Obrigações Societárias, Contábeis, Fiscais e Trabalhistas das Empresas
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Reforma da Previdência
Economia Tributária – Estudo Prático de Casos
Manual do IRPJ Lucro Presumido

Boletim Tributário e Contábil 05.10.2020

Data desta edição: 05.10.2020

AGENDA TRIBUTÁRIA
Agenda Federal de Obrigações Tributárias – Outubro/2020
Alerta: Simples Nacional – Guias que foram prorrogadas – Pagamentos começam em outubro/2020
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IRPJ/CSLL – Depreciação de Bens
ICMS – Livros Fiscais
CIDE – Tecnologia
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Distribuição de Brindes
IRPJ e CSLL – Pagamentos Por Estimativa Mensal
Modelo de Plano de Contas – Entidade Social
ORIENTAÇÕES
IRPJ/Lucro Presumido: perdão de dívida deve ser tributado?
Prazo Limite para Compensação de Prejuízos Fiscais
ENFOQUES
MEI: Disponibilizada nova versão do PGMEI e Débito Automático
PIS/COFINS: Receita não reconhece exclusão automática do ICMS na base de cálculo
Governo prorroga redução de tributos até 31.12.2020
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 28.09.2020
ICMS/ST
RS: instituído o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária – ROT ST
Paraná introduz Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária
CVM
Portaria CVM 109/2020 – Enuncia a listagem dos atos normativos vigentes editados pela Comissão de Valores Mobiliários.
ARTIGOS E TEMAS
PIS/COFINS: Descontos Condicionais
Contestação do FAP
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos e Créditos do PIS e COFINS
Controladoria Empresarial
Reforma da Previdência

Boletim Normas Legais 30.09.2020

Data desta edição: 30.09.2020

NORMAS LEGAIS
Lei Complementar 175/2020 – Altera a legislação do ISS.
Portaria SEPRT 21.232/2020 – Dispõe sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção FAP em 2020, com vigência para o ano de 2021.
Veja também as principais normas legais publicadas diariamente
AGENDAS DE OBRIGAÇÕES
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Outubro/2020
Agenda Federal de Obrigações Tributárias – Outubro/2020
TRIBUTÁRIO
Livro E-Lalur
Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação (PER/DCOMP)
TRABALHISTA
Aviso Prévio Trabalhado – Baixa na CTPS com Redução dos 7 dias Corridos
Aparência Pessoal dos Empregados e as Regras Estabelecidas pelas Empresas
ENFOQUES
Índice FAP já está disponível para consulta
Dicas jurídicas para não cair em ciladas na contratação e na demissão de funcionários
Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 23.09.2020
ARTIGOS E TEMAS
Sociedade Anônima – S/A – Livros Sociais, Acionistas, Assembleias
Sucessão de Firma (Empresário) Individual por Sociedade
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática!
Contabilidade para Condomínios – Um novo nicho para escritórios contábeis!
IPI – Teoria e Prática

Boletim Tributário e Contábil 28.09.2020

Data desta edição: 28.09.2020

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IRPJ/CSLL – Provisão para Perda de Estoque de Livros
IPI – Transferência de Créditos
Simples Nacional – Sublimites ICMS e ISS
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Subvenções para Investimento
Fundações – Características e Regras Contábeis
Vendas para Entrega Futura
ORIENTAÇÕES
Posso parcelar os débitos apurados pelo Simei (INSS, ISS e ICMS)?
IPI: valor de exportação para cálculo do crédito presumido
Simples Nacional: ICMS sobre a venda a consumidor final em outro Estado
ENFOQUES
ISS será partilhado entre municípios a partir de 2021
Publicadas ratificações de Convênios ICMS de Setembro/2020
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 21.09.2020
ATUALIDADES FISCAIS
STF: contribuições a Sebrae, Apex e ABDI são constitucionais
ECD – versão 7.0.7 é publicada
ARTIGOS E TEMAS
Compensação de Tributos
Sistema de Contabilidade de Custo Integrado e Coordenado com o Restante da Escrituração
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão do Departamento Fiscal
Escrituração do Contribuinte
Recuperação de Créditos Tributários – sua contabilidade pode ter $$$ escondido!