Data desta edição: 30.09.2020
| NORMAS LEGAIS |
| Lei Complementar 175/2020 – Altera a legislação do ISS. |
| Portaria SEPRT 21.232/2020 – Dispõe sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção FAP em 2020, com vigência para o ano de 2021. |
| Veja também as principais normas legais publicadas diariamente |
| AGENDAS DE OBRIGAÇÕES |
| Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Outubro/2020 |
| Agenda Federal de Obrigações Tributárias – Outubro/2020 |
| TRIBUTÁRIO |
| Livro E-Lalur |
| Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação (PER/DCOMP) |
| TRABALHISTA |
| Aviso Prévio Trabalhado – Baixa na CTPS com Redução dos 7 dias Corridos |
| Aparência Pessoal dos Empregados e as Regras Estabelecidas pelas Empresas |
| ENFOQUES |
| Índice FAP já está disponível para consulta |
| Dicas jurídicas para não cair em ciladas na contratação e na demissão de funcionários |
| Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 23.09.2020 |
| ARTIGOS E TEMAS |
| Sociedade Anônima – S/A – Livros Sociais, Acionistas, Assembleias |
| Sucessão de Firma (Empresário) Individual por Sociedade |
| PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
| Reforma Trabalhista na Prática! |
| Contabilidade para Condomínios – Um novo nicho para escritórios contábeis! |
| IPI – Teoria e Prática |
Guia Tributário 