Data desta edição: 04.11.2020

AGENDAS DE OBRIGAÇÕES

Agenda Federal de Obrigações Tributárias – Novembro/2020

Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Novembro/2020

NORMAS LEGAIS

Despacho Confaz 81/2020 – Publica Convênios ICMS aprovados em 29.10.2020, com destaque para os convênios que prorrogam a vigência de benefícios fiscais.

Acompanhe, também, as normas legais, tributárias, trabalhistas, contábeis e previdenciárias, publicadas diariamente

TRABALHISTA

Férias anuais – Reforma Trabalhista não exige excepcionalidade no parcelamento

Cuidados no processo de demissão para evitar danos morais

TRIBUTÁRIO

Vencimento dos Tributos em Feriados, Sábados ou Domingos

Recolhimento do ISS

ENFOQUES

Fator Acidentário Prevenção (FAP): prazo para contestação do índice de 2021

O pai deu ao filho o usufruto de rendimentos de aluguel de imóvel. Como tributar esses rendimentos?

Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 28.10.2020

ARTIGOS E TEMAS

Sociedade Limitada Unipessoal

O que você faz com os tributos?

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS

Auditoria Trabalhista

Planejamento Tributário – IPI

Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Data desta edição: 21.10.2020

NORMAS LEGAIS

Decreto 10.521/2020 – Regulamenta benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação.

Acompanhe, também, as normas legais, tributárias, trabalhistas, contábeis e previdenciárias, publicadas diariamente

TRIBUTÁRIO

Receitas Financeiras de Contratos Imobiliários

IPI – Valor Tributável Mínimo nas Operações com Comerciantes Interdependentes

TRABALHISTA

Acidente do Trabalho – Conceito e Caracterização

Advertência e Suspensão Disciplinar

ENFOQUES

É devido o adicional noturno mesmo após as 5 horas do dia seguinte?

Siscoserv: extinta a obrigatoriedade de entrega

Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 14.10.2020

ARTIGOS E TEMAS

Sociedades Coligadas

Sucessão Empresarial – Responsabilidade Trabalhista

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS

Cargos e Salários – Método Prático

Sociedades Cooperativas

Manual do Empregador Doméstico

Data desta edição: 14.10.2020

NORMAS LEGAIS

Portaria ME 340/2020 – Disciplina a constituição das Turmas e o funcionamento das Delegacias de Julgamento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – DRJs, e regulamenta o contencioso administrativo fiscal de pequeno valor.

Decreto 10.517/2020 – Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei 14.020/2020.

TRIBUTÁRIO

Como solicitar o parcelamento dos débitos do MEI em cobrança na RFB?

ISS: não incidência sobre locação de móveis e imóveis

TRABALHISTA

Sinopse das principais alterações da Reforma Trabalhista

Reajuste Salarial no período do Aviso Prévio: é devido o aumento ao empregado?

ENFOQUES

Prevenção de riscos trabalhistas

Qual é o tratamento tributário de precatórios recebidos por pessoas físicas?

Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 07.10.2020

ARTIGOS E TEMAS

Título de Crédito

Sociedade – Liquidação e Extinção

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS

Gestão de Recursos Humanos

ESocial – Teoria e Prática

Controladoria Empresarial