Boletim Tributário e Contábil 19.01.2026

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ICMS – Venda Ambulante©
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REFORMA TRIBUTÁRIA
Saem Regras do ITCMD
As Novas Regras da TIP – Taxa de Iluminação Pública
ORIENTAÇÕES E ARTIGOS
Planilha: Cálculos EBIT e LAIR
Quais Produtos Têm Substituição Tributária ou Tributação Monofásica e Devem Ser Excluídos no DASN?
IMPOSTO DE RENDA “PACOTE FISCAL”
Imposto de Renda Mínimo – IRPFM
Imposto de Renda Sobre Lucros e Dividendos: Capitalização Está Sujeita à Tributação?
ENFOQUES
Publicados Convênios ICMS 1 a 3/2026
Alerta: DTE – Acompanhamento Eletrônico Obrigatório em 2026
Não recebeu ou não pode ler os boletins anteriores? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 12.01.2026
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Gestão de Finanças Empresariais
Cálculos da Folha de Pagamento
Ideias de Economia Tributária – Lucro Real
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Boletim Tributário e Contábil 12.01.2026

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
PIS e COFINS Não Cumulativos – Créditos Admissíveis©
Economia Tributária: RECAP©
Simples Nacional – Contribuição Previdenciária©
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Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC)©
Créditos do REINTEGRA©
Modelo de Constituição de Sociedade Limitada Unipessoal
TABELA DO INSS 2026
Veja a Tabela de Desconto INSS – 2026
COMPLIANCE FISCAL
ICMS: Publicados Protocolos 1 a 4/2026 com Revogações de Substituição Tributária
Reveja as principais normas legais, tributárias, contábeis e trabalhistas publicadas em dezembro/2025.
ORIENTAÇÕES E ARTIGOS
Prazo de Opção pelo Simples Nacional Encerra-se em 30/Jan
Reavaliação de Bens Imóveis
ENFOQUES
Programa de Atualização Patrimonial (DEAP) Está Disponível
Instituído o Código de Defesa do Contribuinte
Não recebeu ou não pode ler os boletins anteriores? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 05.01.2026
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do IRPJ – Lucro Real
Cálculos Rescisórios – Contrato de Trabalho
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Entra em Vigor a Tabela do Imposto de Renda 2026

Os pagamentos de salários e demais remunerações, a partir de 01.01.2026, sofrerão incidência do imposto de renda na fonte conforme nova tabela do IRF 2026.

Observe-se, ainda, que contribuintes que tiverem rendimentos tributáveis sujeitos à incidência mensal superior a R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais) não terão redução no imposto devido.

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Boletim Tributário e Contábil 29.12.2025

AGENDA TRIBUTÁRIA
Agenda Federal de Obrigações Tributárias – Janeiro/2026
IMPOSTO DE RENDA
Aumento de Tributação no Lucro Presumido a Partir de 2026
Mais Um “Brinde” de Final de Ano: IRF sobre Juros do Capital Próprio é Elevado para 17,5%
Lucros e Dividendos: STF Amplia Prazo Para Aprovação Com Isenção do Imposto de Renda
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IBS e CBS – Regras de Transição – 2026©
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PIS e COFINS – Créditos – Insumos – Conceito©
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Sociedade de Propósito Específico – SPE©
PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador©
REFORMA TRIBUTÁRIA 2026
Ato Conjunto Estabelece “Parada Provisória” nas Obrigações Acessórias Para Recolhimento do IBS e CBS
ORIENTAÇÕES E ARTIGOS
Despesas com PAT Integram a Folha de Salários Para Fins de Cálculo do Fator “r”?
Balanço Tributário – Procedimentos
Balanço Patrimonial – Encerramento em Época Diferente do Ano Civil
ENFOQUES
CFC Dispõe Sobre Normas Contábeis a Partir de 2027
REARP Atualização de Bens e Direitos – Normatizado a Adesão ao Regime
Não recebeu ou não pode ler os boletins anteriores? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 22.12.2025
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Simples Nacional
Contabilidade Gerencial
Manual do Empregador Doméstico