Boletim Tributário e Contábil 02.02.2026

AGENDA TRIBUTÁRIA
Agenda Federal de Obrigações Tributárias – Fevereiro/2026
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
Economia Tributária: Drawback©
Distribuição de Lucros ou Dividendos Isentos de Tributação – Informação na EFD-Reinf©
Lucro Real – Créditos do PIS e COFINS – Tratamento Contábil©
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Livros Digitais – Substituição©
ICMS na Aquisição de Imobilizado©
Modelo de Plano de Contas – Atividades Imobiliárias©
REFORMA TRIBUTÁRIA
Em Que Momento Serão Apropriados os Créditos do IBS?
DFE – Cartilhas de Apuração Assistida do IBS
Publicado Informe Técnico Com Alterações de Tabelas do IBS/CBS
ORIENTAÇÕES E ARTIGOS
Desoneração da Folha de Pagamento/2026 – Prazo de Opção Encerra-se em 20/Fev
Como Deve Ser Calculada a Redução de 10% dos Benefícios Fiscais?
Reforma Tributária – Aluguel por Temporada: Incidência do IBS e CBS
ENFOQUES
Publicados Convênios ICMS 4 a 21/2026 – Prorrogação de Diversos Benefícios Fiscais
Fim da DIRF – Como Fica a Emissão do Comprovante de Rendimentos?
ICMS/SP: Fisco Tributará IBS/CBS a Partir de 2027
Não recebeu ou não pode ler os boletins anteriores? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 26.01.2026
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Plano de Contas Contábil
eSocial: Teoria e Prática
Pare de pagar caro por boletins contábeis! Conheça o Guia Contábil Online

Boletim Tributário e Contábil 26.01.2026

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
Mútuo Financeiro – Tratamento Fiscal©
Lucro Presumido – Cálculo do IRPJ©
Retenção Previdenciária – Pagamentos a Contribuintes Individuais©
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Ajuste para Perdas por Desvalorização de Ativos (“Impairment”)©
Distrato Social – Procedimentos©
Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social – Documentos Contábeis©
ORIENTAÇÕES E ARTIGOS
Autônomos Devem Emitir Nota Fiscal a Partir de Janeiro/2026?
Orientação: Distribuição de Lucros Isentos em Sociedade Limitada
Redução de Benefícios Fiscais – Impacto nas ONGS – Tributação a Partir de 2026
ENFOQUES
Regularização Patrimonial: Declaração Já Está Disponível
Alerta! Criminosos Enviam DAS Falso Para Empresas do Simples Nacional!
Não recebeu ou não pode ler os boletins anteriores? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 19.01.2026
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Fechamento de Balanço
Holding Patrimonial e Familiar (agora gratuito!)

Boletim Tributário e Contábil 19.01.2026

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
ICMS – Operação Interestadual com Mercadorias Importadas ©
IRF – Prêmios e Sorteios em Geral ©
IRPJ – Perdas de Estoques e Ajustes de Inventário ©
GUIA CONTÁBIL ONLINE
ICMS – Venda Ambulante©
Variação Cambial de Direitos ou Obrigações©
Procedimentos para Validade e Eficácia dos Instrumentos de Escrituração©
REFORMA TRIBUTÁRIA
Saem Regras do ITCMD
As Novas Regras da TIP – Taxa de Iluminação Pública
ORIENTAÇÕES E ARTIGOS
Planilha: Cálculos EBIT e LAIR
Quais Produtos Têm Substituição Tributária ou Tributação Monofásica e Devem Ser Excluídos no DASN?
IMPOSTO DE RENDA “PACOTE FISCAL”
Imposto de Renda Mínimo – IRPFM
Imposto de Renda Sobre Lucros e Dividendos: Capitalização Está Sujeita à Tributação?
ENFOQUES
Publicados Convênios ICMS 1 a 3/2026
Alerta: DTE – Acompanhamento Eletrônico Obrigatório em 2026
Não recebeu ou não pode ler os boletins anteriores? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 12.01.2026
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Finanças Empresariais
Cálculos da Folha de Pagamento
Ideias de Economia Tributária – Lucro Real
Pare de pagar para ter acesso à legislação! Acesse Normas Legais sem qualquer cadastro ou pagamento!

Boletim Tributário e Contábil 12.01.2026

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
PIS e COFINS Não Cumulativos – Créditos Admissíveis©
Economia Tributária: RECAP©
Simples Nacional – Contribuição Previdenciária©
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC)©
Créditos do REINTEGRA©
Modelo de Constituição de Sociedade Limitada Unipessoal
TABELA DO INSS 2026
Veja a Tabela de Desconto INSS – 2026
COMPLIANCE FISCAL
ICMS: Publicados Protocolos 1 a 4/2026 com Revogações de Substituição Tributária
Reveja as principais normas legais, tributárias, contábeis e trabalhistas publicadas em dezembro/2025.
ORIENTAÇÕES E ARTIGOS
Prazo de Opção pelo Simples Nacional Encerra-se em 30/Jan
Reavaliação de Bens Imóveis
ENFOQUES
Programa de Atualização Patrimonial (DEAP) Está Disponível
Instituído o Código de Defesa do Contribuinte
Não recebeu ou não pode ler os boletins anteriores? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 05.01.2026
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do IRPJ – Lucro Real
Cálculos Rescisórios – Contrato de Trabalho
Pare de pagar caro por atualizações trabalhistas! Conheça o Guia Trabalhista Online

Boletim Tributário e Contábil 05.01.2026

AGENDA TRIBUTÁRIA
Agenda Federal de Obrigações Tributárias – Janeiro/2026
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
Economia Tributária: IRPJ e CSLL – Dedução de Juros sobre Capital Próprio (TJLP)©
PIS e COFINS – Empresas de Software©
Contribuição Sindical Patronal©
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Balanço de Abertura©
PIS e COFINS Não Cumulativos – Contabilização©
Demonstração do Resultado Abrangente (DRA)©
REFORMA TRIBUTÁRIA
PIS, COFINS e ICMS – O Que Vai Acontecer Com os Créditos Acumulados na Reforma Tributária?
Reforma Tributária – Impactos nas Entidades do Terceiro Setor
ORIENTAÇÕES E ARTIGOS
Quais Benefícios Não Foram Atingidos pelo Pacote Fiscal de Final de Ano?
O Que é o PADIS?
COMPLIANCE TRIBUTÁRIA
Malha Fiscal Digital (MFD) – Como Proceder?
ISS: Instituído a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Exploração de Via – NFS-e Via
ENFOQUES
SP Parcela ICMS das Vendas do Comércio Varejista de Dezembro/2025
Publicada Norma Sobre a Habilitação das Empresas Relativas aos Benefícios de ICMS
DCTFWeb: Canceladas Multas Emitidas em 31.12.2025
Não recebeu ou não pode ler os boletins anteriores? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 29.12.2025
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Terceirização com Segurança
Manual do IRPF
Planejamento Tributário