Gestão Tributária é o processo de gerenciamento dos aspectos tributários de uma determinada empresa, com a finalidade de adequação e planejamento, visando controle das operações que tenham relação direta com tributos.
Basicamente, a gestão atua sobre o departamento de impostos da respectiva empresa.
Isto não quer dizer que somente tal departamento é alvo da gestão. Outros departamentos que influenciam a geração de impostos (como o Departamento Comercial) também devem estar compreendidos no alcance da administração tributária.
Um erro muito comum nas empresas é focalizar demais o processo tributário no departamento de impostos, esquecendo-se que outros departamentos também geram rotinas fiscais.
A gestão não visa “fazer” mas “administrar”. O objetivo desta gestão é:
- Corrigir possíveis erros de interpretação e execução no cumprimento das obrigações e rotinas fiscais na empresa.
- Evitar contingências fiscais (multas e sanções), bem como o pagamento indevido de tributos.
- Implementar formas lícitas de economia tributária.
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