O custo da produção dos bens ou serviços compreenderá, obrigatoriamente:
1) o custo de aquisição de matérias-primas e quaisquer outros bens ou serviços aplicados ou consumidos na produção, inclusive os de transporte e seguro até o estabelecimento do contribuinte e os tributos não recuperáveis devidos na aquisição ou importação;
2) o custo do pessoal aplicado na produção, inclusive na supervisão direta, manutenção e guarda das instalações de produção;
3) os custos de locação, manutenção e reparo e os encargos de depreciação dos bens aplicados na produção;
4) os encargos de amortização, diretamente relacionados com a produção;
5) os encargos de exaustão dos recursos naturais utilizados na produção.
Base: art. 302 do Regulamento do Imposto de Renda.
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IRPJ/CSLL – CUSTO DE AQUISIÇÃO E PRODUÇÃO
IRPJ/CSLL – DEPRECIAÇÃO DE BENS
PIS E COFINS – EFEITOS DA CONTABILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DA NÃO CUMULATIVIDADE
LUCRO REAL – CRÉDITOS DO PIS E COFINS – TRATAMENTO CONTÁBIL
IRPJ/CSLL – DESPESAS E CUSTOS: CONTABILIZAÇÃO PELO REGIME DE COMPETÊNCIA
PIS E COFINS – CRÉDITOS SOBRE O VALOR DE AQUISIÇÃO DO IMOBILIZADO
PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS – CRÉDITOS ADMISSÍVEIS
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