Sim. As bonificações concedidas a clientes, visando ao incremento de vendas e, consequentemente, dos lucros, se reconhecidamente vinculadas às operações comerciais realizadas, enquadram-se no conceito de despesas operacionais dedutíveis para fins de apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
Base: Solução de Consulta Disit/SRRF 6.015/2021.
Veja também, no Guia Tributário Online:
- IRPJ/CSLL – DOAÇÕES E BRINDES – DEDUTIBILIDADE
- SOCIEDADES COOPERATIVAS – ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
- AJUSTES AO LUCRO LÍQUIDO NO LUCRO REAL – ADIÇÕES E EXCLUSÕES
- IRF – PRÊMIOS EM BENS E SERVIÇOS
- IRPJ E CSLL – ARRENDAMENTO MERCANTIL E LEASING
- REEMBOLSO DE DESPESAS
- IRPJ/CSLL – TRIBUTOS COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA – INDEDUTIBILIDADE
- REFIS – REDUÇÃO DE ENCARGOS – NÃO TRIBUTAÇÃO
- IRPJ e CSLL – PERDAS DE ESTOQUES E AJUSTES DE INVENTÁRIO
- IRPJ E CSLL – AMORTIZAÇÃO DE DIREITOS DE USO
- TRIBUTOS DISCUTIDOS JUDICIALMENTE – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E FISCAIS
- IRPJ/CSLL – COMPROVAÇÃO DE DESPESAS OU CUSTOS
- Juros Sobre o Capital Próprio – TJLP
- SÚMULAS VINCULANTES – CARF
- GUIA TRIBUTÁRIO – IRPJ – IMPOSTO DE RENDA – PESSOA JURÍDICA
- IRPJ/CSLL – BAIXA DE BENS OU DIREITOS
- INCENTIVOS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA A PARTIR DE 01.01.2006 – LEI 11.196/2005
- IRPJ/CSLL – PROVISÃO PARA PERDA DE ESTOQUES DE LIVROS
- IRPJ/CSLL – DESPESAS E CUSTOS: CONTABILIZAÇÃO PELO REGIME DE COMPETÊNCIA
- ICMS/IPI – DOAÇÃO E CESSÃO GRATUITA DE BENS OU MERCADORIAS