Data desta edição: 21.03.2019
ALERTAS |
Divulgados Pisos Salariais para SP Válidos a Partir de Abril/2019 |
OPERAÇÃO LAVA-JATO |
Nota Pública: Julgamento do STF – Ampliação Indevida da Competência da Justiça Eleitoral |
NORMAS LEGAIS |
Medida Provisória 876/2019 – Altera a Lei 8.934/1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. |
TRIBUTÁRIO |
DIFAL – Diferencial de Alíquotas do ICMS |
Alteradas Multas Relativas à EFD-Contribuições |
TRABALHISTA |
Contrato de Trabalho – Aprendiz |
Contratação de Preposto Profissional ou Preposto Intermitente Com a Reforma Trabalhista |
IRPF |
Dicas de Economia Tributária para a Pessoa Física |
Dedução da Doação a Fundos da Infância Diretamente na Declaração |
ARTIGOS E TEMAS |
O Que Compõe o Valor Contábil? |
Convenção de Condomínio – Aspectos Essenciais |
Veja também os Boletins Jurídicos anteriores. |
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS |
Procedimentos para Encerrar uma Empresa |
Simples Nacional – DEFIS – Prazo de Entrega – 2019 |
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
Manual de Auditoria Contábil |
CLT Anotada e Atualizada |
Porque pagar caro por boletins trabalhistas? Conheça o Guia Trabalhista Online |
MODELOS |
Contrato de Prestação de Serviços de Administração em Condomínio |
Convenção para Condomínio |