Boletim Jurídico 25.04.2019

Data desta edição: 25.04.2019

ENFOQUES
Prorrogada Vigência da MP 873 – Contribuição Sindical por Boleto
O MEI Pode Estabelecer Sede na Própria Residência?
IRPF
Declaração em Conjunto ou Separada?
Pagamento do Imposto Apurado na Declaração
TRABALHISTA
Exames Médicos e Ocupacionais – Obrigatoriedade
Aviso Prévio sob o Entendimento da OJ 367 do TST
É Válida Dispensa por Justa Causa de Gestante que Apresentou Atestados Médicos Falsos
TRIBUTÁRIO
REINTEGRA – Crédito Tributário para Exportação
Convênios ICMS – O Que São? Como Funcionam?
ARTIGOS E TEMAS
Sociedade Anônima – S/A – Administração – Conselho Fiscal
Dever de Indenizar – Relações de Consumo
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
Livro de Registro de Duplicatas
Sociedade Limitada: Aumento de Capital – Regras
MODELOS
Administração de Imóvel c/ Termo de Vistoria
Alteração Contrato Social – Ltda – Cisão Parcial
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cargos e Salários – Método Prático
Gestão do Departamento Fiscal
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Boletim Jurídico 17.04.2019

Data desta edição: 17.04.2019

BRASIL – URGENTE!
É Inconstitucional Censurar a Imprensa!
ENFOQUES
Terceirização Irrestrita – STF Sepulta Décadas de Discussões
Receita Oferece Novos Serviços Por Meio de Abertura de Dossiê Digital
IRPF
Evite Cair na Malha Fina!
Atenção para Parcela Isenta de Rendimentos de Aposentadoria, Pensão e Reserva Remunerada
TRABALHISTA
Qual o Valor da Multa para Empregado Sem Registro?
Cláusula Coletiva que Exigia Quitação das Contribuições com o Sindicato para Homologar Rescisão é Nula
TRIBUTÁRIO
Pensão Alimentícia – Tributação e Dedução
Sócios Respondem por Débitos Tributários?
ARTIGOS E TEMAS
Ações Regressivas Previdenciárias
Perdas e Danos
Cálculos de Encargos Sociais e Trabalhistas
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
SISCOSERV
Ltda: Publicações Obrigatórias
NORMAS LEGAIS
Portaria SEPT 211/2019 – Dispõe sobre a assinatura e a guarda eletrônicas dos documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho.
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do IRPJ – Lucro Real
Proteção Patrimonial, Fiscal e Contábil
Manual do Imposto de Renda – Pessoa Física

Boletim Jurídico 11.04.2019

Data desta edição: 11.04.2019

NORMAS LEGAIS
Normas Legais Editadas – Março/2019
ARTIGOS E TEMAS
Como Fazer Procuração Junto à Receita Federal
Contribuição Sindical dos Empregados
Veja também os Boletins Jurídicos anteriores.
TRABALHISTA
O Contrato Individual de Trabalho
Cuidador de Idosos – Empregado ou Autônomo?
Regras dos Contratos Temporários
TRIBUTÁRIO
PIS e COFINS – Síntese dos Regimes de Incidência
Substituição Tributária do ICMS
ENFOQUES
Defesa de Autos de Infração Trabalhista
Inviolabilidade dos Escritórios Contábeis
Sigilo Fiscal: Receita Federal Abre Sindicância Sobre Acesso Indevido a Dados do Presidente
IRPF
Isenções do Imposto de Renda
Deduções Permitidas na Declaração do IRPF
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
EFD-Reinf
GPS – Normas para Preenchimento da Guia
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Recuperação de Créditos Tributários
Contabilidade Tributária
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

Boletim Jurídico 04.04.2019

Data desta edição: 04.04.2019

AGENDAS
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Abril/2019
Agenda de Obrigações Tributárias Federais – Abril/2019
ALERTAS
Cuidado – Folha de Pagamento Deve Ser Elaborada de Forma Criteriosa!
ENFOQUES
Obrigações Tributárias e Legais das Entidades do Terceiro Setor
Como Informar os Bens e Direitos Recebidos em Doação ou Herança
TRIBUTÁRIO
Publicadas Novas Súmulas Vinculantes do CARF
Consulta sobre Classificação Fiscal – IPI
TRABALHISTA
Procedimentos na Admissão do Empregado Doméstico
Legislação Trabalhista – Principais Normas
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação
eSocial: Cadastramento para Empresas do Simples Termina em 9 de Abril
ARTIGOS E TEMAS
Terceirização Temporária e Permanente na Reforma Trabalhista
Garantia de Dívidas
IRPF
Ganho de Capital na Alienação de Bens ou Direitos à Prazo
Rendimentos Isentos e Não Tributáveis
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Como Fixar Honorários Contábeis
Manual do Imposto de Renda na Fonte – IRRF
Cálculos da Folha de Pagamento

Boletim Jurídico 28.03.2019

Data desta edição: 28.03.2019

ALERTAS
Prazo de Entrega da RAIS/2018 Termina em 05.04.2019
CAGED – Empresas Micro e Pequeno Porte – Obrigatoriedade
TRIBUTÁRIO
Peças de Reposição Geram Direito a Crédito do IPI?
SPED Fiscal – EFD ICMS/IPI
Pessoa Jurídica Preponderantemente Exportadora
TRABALHISTA
Nota Técnica do MTB Não Perdoa as Infrações Cometidas Antes da Reforma Trabalhista
ESOCIAL – Substituição da GFIP e Demais Obrigações Acessórias
ENFOQUES
Novo Piso Salarial no Estado do RJ – Válido Retroativamente a Partir de Jan/2019
Folha de Pagamento a Partir de Março/2019 Não Terá Mais Desconto Sindical
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
DBE/CBE Bacen: Prazo de Entrega Termina em 05 de Abril
Obrigatoriedade de Retenção do Imposto de Renda
IRPF
Diárias de Viagem, Ajuda de Custo e Adiantamentos – Condições para Isenção
Despesas com Imóvel Podem ser Deduzidas no Livro Caixa
MODELOS
Contrato de Venda em Consignação de Veículo
Estatuto ONG – Associação Comunitária
ARTIGOS E TEMAS
Compra e Venda Internacional de Mercadorias – Contrato – Cláusulas Especiais
Contratos – Inadimplemento das Obrigações
Distrato Social
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Direito Previdenciário
ICMS – Teoria e Prática
Prevenção de Riscos Trabalhistas