A operacionalização de gruas utilizadas para a movimentação de cargas e materiais em obras constitui-se em serviço de construção civil e suas receitas não estão abarcadas pelo regime cumulativo do PIS e da COFINS, salvo se a prestação de tal serviço estiver vinculada a um mesmo contrato de administração, empreitada ou subempreitada de obra de construção civil e a utilização das gruas se dê na execução da mesma obra.
Base: Solução de Consulta Cosit 46/2019.
Aprofunde seus conhecimentos, através dos seguintes tópicos do Guia Tributário Online:
- COFINS – Regime Não Cumulativo – Conceitos Gerais
- COFINS – Isenção para Entidades Filantrópicas e Beneficentes
- COFINS – Receitas das Entidades Isentas ou Imunes
- Compensação dos Créditos da Não Cumulatividade
- Contabilização das Contribuições e Créditos Não Cumulativos
- Contratos com Prazo de Execução Superior a 1 Ano
- DACON – Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais
- Empresas de Software – PIS e COFINS
- Escrituração Fiscal Digital EFD-Contribuições
- PASEP – Devido pelas Pessoas Jurídicas de Direito Público
- PIS – Devido pelas Entidades sem fins Lucrativos
- PIS – Regime Não Cumulativo – Conceitos Gerais
- PIS NÃO CUMULATIVO – Créditos Admissíveis
- PIS e COFINS – Alíquotas – Empresas Sediadas na Zona Franca de Manaus
- PIS e COFINS – Alíquotas Zero
- PIS e COFINS – Aspectos Gerais
- PIS e COFINS – Atividades Imobiliárias – Regime de Reconhecimento das Receitas
- PIS e COFINS – Base de Cálculo – Empresas de Factoring
- PIS e COFINS – Cigarros
- PIS e COFINS – Comerciante Varejista de Veículos
- PIS e COFINS – Contabilização de Créditos da Não Cumulatividade
- PIS e COFINS – Créditos Não Cumulativos sobre Depreciação
- PIS e COFINS – Crédito Presumido – Produtos de Origem Animal ou Vegetal
- PIS e COFINS – Exclusões na Base de Cálculo
- PIS e COFINS – Importação
- PIS e COFINS – Insumos – Conceito
- PIS e COFINS – Instituições Financeiras e Assemelhadas
- PIS e COFINS – Isenção e Diferimento
- PIS e COFINS – Não Cumulativos – Atividades Imobiliárias
- PIS e COFINS – Programa de Inclusão Digital
- PIS e COFINS – Querosene de Aviação
- PIS e COFINS – Receitas Financeiras
- PIS e COFINS – Recolhimento pelo Regime de Caixa no Lucro Presumido
- PIS e COFINS – Sociedades Cooperativas
- PIS e COFINS – Suspensão – Embalagens – Empresa Sediada no Exterior para Entrega em Território Nacional
- PIS e COFINS – Suspensão – Máquinas e Equipamentos – Fabricação de Papel
- PIS e COFINS – Suspensão – Produtos In Natura de Origem Vegetal
- PIS e COFINS – Suspensão – Resíduos, Aparas e Desperdícios
- PIS e COFINS – Suspensão – Vendas a Exportadoras
- PIS e COFINS – Tabela de Códigos de Situação Tributária – CST
- PIS e COFINS – Vendas para a Zona Franca de Manaus
- PIS, COFINS e CSLL – Retenção sobre Pagamentos de Serviços – Lei 10.833/2003
- PIS, COFINS, IRPJ e CSLL – Retenção pelos Órgãos Públicos
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PIS e COFINS – Manual Atualizável
Edição Eletrônica Atualizável
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