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Boletim Tributário e Contábil 15.05.2023

15/05/202315/05/2023 Portal Tributário

Data desta edição: 15.05.2023

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE

IRPF – Tributação de Rendimentos de Capital no Exterior

PIS e COFINS Não Cumulativos – Créditos Admissíveis

Economia Tributária – IRPF – Aplicações em VGBL ou PGBL?

GUIA CONTÁBIL ONLINE

Contribuição Previdenciária Retida sobre Serviços

Empresário – Caracterização – Registro

ORIENTAÇÕES

Mudança de Atividade Implica em Impedimento à Compensação de Prejuízos Fiscais?

ICMS: Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica

IRPF

Despesas com Imóvel Podem ser Deduzidas no Livro Caixa

Ganho de Capital – Como se Calcula?

ENFOQUES

EFD ICMS IPI: Publicada Nota Orientativa – Setor de Combustíveis

Dicas para os Últimos Dias do Prazo de Entrega da DIRPF

Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 08.05.2023

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS

Recuperação de Créditos Tributários

Manual do IRPJ – Lucro Real

Plano de Contas Contábil

ICMS: Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica

11/05/2023 Portal Tributário

A tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica do ICMS a ser utilizada na autorização de NF-e/NFC-e (modelos 55/65) é a tabela publicada no Portal Nacional da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br) no menu “Documentos”, “Diversos”, “Vigentes”, denominada “Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS”.

Essa tabela utiliza os códigos de produtos mantidos pela Agência Nacional de Petróleo, a ANP.

Reduza legalmente o valor de tributos pagos! Contém aspectos de planejamento fiscal e demonstrações de como fazê-lo. Pode ser utilizado por comitês de impostos como ponto de partida na análise de planejamento. Clique aqui para mais informações.

EFD ICMS IPI: Publicada Nota Orientativa – Setor de Combustíveis

10/05/202310/05/2023 Portal Tributário

Foi publicada a Nota Orientativa 01/2023 – ICMS Monofásico – Setor de Combustíveis.

Esta nota orientativa instrui a escrituração de operações com ICMS monofásico, a partir dos novos CSTs criados pelo Ajuste Sinief 01/2023.

Com a publicação da NT 2.023.001 da NFe/NFCe, adotando os CSTs 02, 15, 53 e 61, a escrituração das operações seguirá as instruções que se acrescentam às demais publicadas no Guia prático da EFD ICMS IPI.

ICMS eletrônico atualizável - bases do imposto e seus principais aspectos teóricos e práticos. Linguagem acessível abrange as principais características do ICMS e Tabela do CFOP. Clique aqui para mais informações.

Mudança de Atividade Implica em Impedimento à Compensação de Prejuízos Fiscais?

09/05/2023 Portal Tributário

A pessoa jurídica não poderá compensar seus próprios prejuízos fiscais se entre a data da apuração e da compensação houver ocorrido, cumulativamente, modificação de seu controle societário e do ramo de atividade.

Entretanto, a cessação de uma das atividades secundárias com a manutenção das demais atividades já realizadas pela pessoa jurídica não corresponde a uma mudança no ramo de atividade, para fins de compensação de prejuízo fiscal acumulado.

Base: Solução de Consulta Cosit 85/2023.

Veja também, no Guia Tributário Online:

Compensação de Prejuízos Fiscais

Manual do IRPJ lucro real atualizado e comentado. Contém Exemplos de Planejamento Tributário. Inclui exercícios práticos - Pode ser utilizado como um manual auto-didático, visando atualização profissional e treinamento na área de IRPJ LUCRO REAL. Clique aqui para mais informações.

Boletim Tributário e Contábil 08.05.2023

08/05/202308/05/2023 Portal Tributário

Data desta edição: 08.05.2023

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE

IRF – Rendimentos do Trabalho Não Assalariado

Simples Nacional – Cálculo do Valor Devido

PIS e COFINS – Sociedades Cooperativas

GUIA CONTÁBIL ONLINE

Faturamento Antecipado

Encerramento das Contas de Resultado

Provisão para Perdas – Estoques de Livros

ORIENTAÇÕES

Tributação: Regime de Competência ou de Caixa?

EFD Contribuições: Exclusão do ICMS nos Créditos PIS e COFINS

IRPF

IRPF – Instituídas Regras para Tributação de Rendimentos de Capital no Exterior

Qual é o Tratamento Tributário na Transferência de Bens ou Direitos por Herança?

ENFOQUES

IRRF Sobre Salários Será Declarado na DCTFWeb a Partir de Maio

Tabela de Desconto INSS a Partir de 01.05.2023

Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 02.05.2023

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS

Contabilidade de Condomínios

Cálculos da Folha de Pagamento

Manual do PIS e COFINS