Boletim Jurídico 26.07.2018

ENFOQUES
TST Divulga Novos Valores do Depósito Recursal
Prazo de Entrega da ECF Termina em 31/Julho
TRIBUTÁRIO
Lucro Presumido – Cálculo da CSLL
Registro Especial de Controle de Papel Imune (REGPI)
TRABALHISTA
Sócio Retirante – Obrigações Trabalhistas – Responsabilidade Subsidiária
Qual o Custo na Contratação de um Empregado no MEI?
O Contrato de Trabalho de Estagiário
AGENDA DE OBRIGAÇÕES
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2018
ARTIGOS E TEMAS
O que é Pró-Labore?
Tratamento Contábil do IRF Retido sobre Aplicações Financeiras
MAPA JURÍDICO
Modelo de Contrato: Empreitada de Serviços – Obra Civil
Informação de Tributos ao Consumidor
Ação Renovatória de Locação Comercial
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Recursos Humanos
ICMS – Substituição Tributária – S.Paulo
Como Implantar Participação nos Resultados – PLR

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