| NORMAS TRIBUTÁRIAS FEDERAIS |
| IN RFB 1.068/2010 – Dispõe sobre os procedimentos relativos à exportação de produtos por intermédio de Empresa Comercial Exportadora (ECE). |
| IN RFB 1.067/2010 – Altera a IN RFB 900/2008, que disciplina a restituição e a compensação de quantias recolhidas a título de tributo administrado pela RFB. |
| ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA |
| Protocolo ICMS 140/2010 – Altera o Protocolo ICMS 91/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos. |
| Veja também os Protocolos ICMS publicados em 23.08.2010 e 25.08.2010 que alteram normas sobre substituição tributária. |
| GUIA TRIBUTÁRIO 2010 |
| Sociedade em Conta de Participação – Planejamento Tributário |
| FGTS – Aspectos Gerais |
| PIS e COFINS – Comerciante Varejista de Veículos |
| ENFOQUES FISCAIS |
| IRF – Rendimentos Recebidos Acumuladamente – Nova Regra |
| Sinopse das Obrigações Tributárias |
| STJ: Cobrança de ISS Ocorre no Município onde é Prestado o Serviço |
| GESTÃO TRIBUTÁRIA |
| Recomendações para a Impugnação/Defesa de Auto de Infração |
| Agenda Tributária Permanente |
| ISS e a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços – NFS-e |
| PUBLICAÇÕES FISCAIS |
| Simples Nacional |
| Manual de Franquia Empresarial |
| ISS – Teoria e Prática |
Guia Tributário 