Foram publicados no Diário Oficial da União de ontem (10/08/2010) vários Protocolos ICMS, tratando sobre substituição tributária, entre os quais:
Protocolo ICMS 105/2010 – Altera o Protocolo ICMS 35/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
Protocolo ICMS 104/2010 – Altera o Protocolo ICMS 33/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
Protocolo ICMS 103/2010 – Altera o Protocolo ICMS 30/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.
Protocolo ICMS 102/2010 – Altera o Protocolo ICMS 29/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
Protocolo ICMS 101/2010 – Altera o Protocolo ICMS 27/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.
Veja os demais Protocolos ICMS, publicados em 10/08/2010.
