Notícias Tributárias 03.05.2010

INCENTIVOS FISCAIS – INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Portaria MCT 327/2010 – Aprova o formulário eletrônico – informações anuais – programas de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica.

 

AGENDA TRIBUTÁRIA
ADE CODAC 29/2010 – Divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2010.

 

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Despacho CONFAZ 349/2010 – Informa sobre aplicação no Estado de Sergipe, do Protocolo ICMS 72/10 – substituição tributária – materiais de construção.
Despacho CONFAZ 350/2010 – Denúncia, pelo Estado do Rondônia, do Convênio ICMS 76/1994 – substituição tributária – produtos farmacêuticos.

 

GUIA TRIBUTÁRIO 2010
IRPJ – Diferimento – Venda a Longo Prazo de Bens do Ativo Não Circulante
Imunidade Tributária sobre Livros, Periódicos e Jornais
ICMS/IPI – Doação de Mercadorias ou Bens

 

GESTÃO FISCAL
ISS – Retenção – Responsabilidade Tributária do Contratante
Atendimento à Fiscalização e Defesa do Contribuinte
Alerta: Empresas Podem Reduzir Dívida Previdenciária!

 

ARTIGOS E TEMAS TRIBUTÁRIOS
Sonegação, Fraude e Crimes Tributários
A Nota Fiscal Eletrônica

 

PUBLICAÇÕES FISCAIS
100 Ideias Práticas de Economia Tributária
Cálculos do IRPJ – Presumido e Arbitrado
FUNRURAL – Mandado de Segurança – Modelo Prático – Lançamento!