INCENTIVOS FISCAIS – INOVAÇÃO TECNOLÓGICA |
Portaria MCT 327/2010 – Aprova o formulário eletrônico – informações anuais – programas de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica. |
AGENDA TRIBUTÁRIA |
ADE CODAC 29/2010 – Divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2010. |
ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA |
Despacho CONFAZ 349/2010 – Informa sobre aplicação no Estado de Sergipe, do Protocolo ICMS 72/10 – substituição tributária – materiais de construção. |
Despacho CONFAZ 350/2010 – Denúncia, pelo Estado do Rondônia, do Convênio ICMS 76/1994 – substituição tributária – produtos farmacêuticos. |
GUIA TRIBUTÁRIO 2010 |
IRPJ – Diferimento – Venda a Longo Prazo de Bens do Ativo Não Circulante |
Imunidade Tributária sobre Livros, Periódicos e Jornais |
ICMS/IPI – Doação de Mercadorias ou Bens |
GESTÃO FISCAL |
ISS – Retenção – Responsabilidade Tributária do Contratante |
Atendimento à Fiscalização e Defesa do Contribuinte |
Alerta: Empresas Podem Reduzir Dívida Previdenciária! |
ARTIGOS E TEMAS TRIBUTÁRIOS |
Sonegação, Fraude e Crimes Tributários |
A Nota Fiscal Eletrônica |
PUBLICAÇÕES FISCAIS |
100 Ideias Práticas de Economia Tributária |
Cálculos do IRPJ – Presumido e Arbitrado |
FUNRURAL – Mandado de Segurança – Modelo Prático – Lançamento! |