Notícias Tributárias 01.03.2010

 

IRPJ/CSLL
IN RFB 1.010/2010 – Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas, para o ano-calendário de 2009.
DIF-PAPEL IMUNE
IN RFB 1.011/2010 – Altera a IN RFB 976/2009, que dispõe sobre o Registro Especial para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, e a apresentação da Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle de Papel Imune (DIF-Papel Imune).
ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Despacho Confaz 162/2010 – Informa sobre aplicação, no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.
GUIA TRIBUTÁRIO 2010
IRPJ – Lucro Presumido – Aspectos Gerais
IRPF – Lucro Real – Recolhimento por Estimativa e Ajuste Anual
GESTÃO FISCAL
Economizando Tributos e Inovando Tecnologias
Lembrete: DSPJ Inativas – Entrega até 31/03
IRPF 2010
Declaração do Imposto de Renda PF/2010 – Resumo das Mudanças
PUBLICAÇÕES
Impugnação/Defesa de Auto de Infração Estadual
Manual de Planejamento Tributário

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