Tag: substituição tributária

ICMS ST Sobre Trigo e Derivados – Preços e Valores de Referência

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Foram publicados no Diário Oficial da União, de hoje, os Atos Cotepes ICMS 27/2011 e  28/2011 divulgando:

a)    o valor de referência da carga tributária do ICMS para o trigo em grão nacional, a farinha de trigo e a mistura de farinha de trigo, conforme prevê o § 1º da cláusula quarta do Protocolo ICMS 46/00 e;

b)   o preço de referência para os produtos derivados da farinha de trigo, conforme prevê a cláusula segunda do Protocolo ICMS 50/05, que dispõe sobre substituição tributária nas operações interestaduais com massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo.

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Novos Protocolos ICMS Sobre Substituição Tributária

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Foram publicados no Diário Oficial de hoje alguns Protocolos tratando de operações envolvendo substituição tributária de ICMS. Para visualizá-los clique neste link: Protocolos ICMS.

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Protocolos ICMS sobre Substituição Tributária

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Diversos novos protocolos ICMS foram publicados ontem (07.04.2011) no Diário Oficial da União, tratando sobre substituição tributária – veja o conteúdo

ICMS: Novos Protocolos Alteram Normas da ST

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Protocolo ICMS 206/2010 – Dispõe sobre a adesão do Estado da Bahia ao Protocolo ICMS 190/09, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com colchoaria.
Protocolo ICMS 205/2010 – Dispõe sobre a adesão de Santa Catarina ao Protocolo ICMS 97/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

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ICMS – Alterações – ST e Operações Interestaduais

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Foram publicados novos Protocolos ICMS, alterando normas sobre operações interestaduais, NF-eletrônica e substituição tributária, abaixo listados:

Protocolo ICMS 203/2010 – Altera o Protocolo ICMS 160/10, que dispõe sobre o recolhimento do ICMS decorrente de operações interestaduais de entrada de carvão vegetal nativo ou plantado no estabelecimento mineiro industrial e/ou comercial.
Protocolo ICMS 201/2010 – Altera o prazo final de vigência do Protocolo ICMS 16/09, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais com suspensão do ICMS.
Protocolo ICMS 200/2010 – Altera a cláusula primeira do Protocolo ICMS 32/1992, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com os materiais de construção que especifica.
Protocolo ICMS 198/2010 – Altera o Protocolo ICMS 176/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
Protocolo ICMS 196/2010 – Altera o  Protocolo ICMS 42/09, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da NF-e em, pelo critério de CNAE e operações com os destinatários que especifica.
Protocolo ICMS 195/2010 – Prorroga o início da vigência da obrigatoriedade da utilização da NF-e, prevista na cláusula segunda do Protocolo ICMS 42/2009.
Protocolo ICMS 194/2010 – Prorroga o início da vigência da obrigatoriedade da utilização da NF-e, pelo critério de CNAE, prevista no Protocolo ICMS 42/2009.