Selecionamos para você, tributarista, contador e planejador fiscal alguns tópicos que podem ser relevantes em suas análises tributárias:
Depreciação Pode Produzir Benefícios Fiscais Importantes
IRPJ/CSLL – Dedutibilidade de Despesas e Custos
ISS – Não Incidência – Locação de Bens
Redução Tributária – Clínicas e Laboratórios Médicos
PIS e COFINS – Exclusões da Base de Cálculo
Quer mais? Conheça as seguintes obras de planejamento fiscal:
Para o creditamento do PIS e COFINS no regime de não cumulatividade, existem questões que suscitam dúvidas e controvérsias, especialmente porque a Receita Federal do Brasil nem sempre acata o princípio da não cumulatividade, deixando o contribuinte à mercê de insegurança jurídica.
Veja alguns tópicos sobre o assunto:
PIS/COFINS – Crédito – Insumos – Conceito
Créditos PIS/COFINS – Mão de Obra Terceirizada – Possibilidade
PIS/COFINS – Crédito Relativo aos Tributos Não Recuperáveis
PIS/COFINS – Compras com Crédito de Fornecedores Optantes pelo Simples Nacional
Possibilidade de Aproveitamento de Crédito do PIS e COFINS Sobre o Consumo de Água
Créditos do PIS e da COFINS Relativos a Armazenagem de Mercadorias
Saldo Credor de PIS e COFINS Vinculados a Receita Não Tributada
Créditos Tributários no Retorno de Mercadorias
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já disponibilizou o extrato para declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2025 – DIRPF/2025.
O extrato pode ser acessado pelo aplicativo Meu INSS, que tem também uma versão no site do próprio instituto. O acesso deverá ser feito por meio do login com dados do Gov.br.
Após acessar o site ou o aplicativo do Meu INSS, basta clicar em “Extrato e Comprovantes” e em seguida “Extratos”. Clique em “Estrato de Imposto de Renda” e selecione o ano para gerar o comprovante de rendimentos – vá então para o final e clique em “baixar documento” e salve o arquivo em PDF.
Veja também, no Guia Tributário Online:
Prepare-se para a Declaração do IRPF/2025 através da obra:
O MIT é um serviço integrado com a DCTFWeb e servirá para a inclusão dos débitos relativos a tributos que ainda não são enviados para a DCTFWeb por meio de uma escrituração fiscal específica (como ocorre com o eSocial ou EFDReinf).
Devem ser informados pelo MIT, a partir do período de apuração igual a 01/2025, os seguintes tributos:
– Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ;
– Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF;
– Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI;
– IOF;
– Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL;
– PIS/PASEP;
– COFINS; entre outros.
O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), bem como a Contribuição para o PIS/PASEP e a COFINS retidas na fonte, deverão continuar a ser escriturados na EFD-Reinf.
A Contribuição para o PIS/PASEP incidente sobre a folha de salários deve ser apurada no eSocial.
Clique aqui e baixe o Manual MIT
A entrega da EFD-Reinf é mensal. Os lucros ou dividendos apurados contabilmente não são declarados na EFD-Reinf, e sim, os lucros distribuídos (pagos ou creditados ao sócios ou acionistas).
Exemplo: empresa apurou lucro contábil de R$ 500.000,00 no balanço de 31.12.2024. Na EFD-Reinf relativa a dezembro/2024 não irá informar tais lucros, salvo se tiver distribuído tais lucros no próprio mês de dezembro/2024.
Posteriormente, em março/2025 distribuiu destes lucros apurados em 2024 o montante de R$ 100.000,00 aos sócios. Então na EFD-Reinf de março/2025 irá informar a distribuição destes R$ 100.000,00, detalhado por sócio.
Portanto, havendo o crédito ou pagamento de lucros e dividendos, a informação deve ser prestada na EFD-Reinf da mesma forma, independentemente de ser uma antecipação ou com origem numa conta de lucros acumulados.
Lembrando que a entrega da EFD-Reinf é obrigatória e todos os lucros distribuídos precisam ser declarados, independentemente do valor.
Veja maiores detalhamentos no tópico EFD-Reinf do Guia Tributário Online.
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