Boletim Tributário e Contábil 02.02.2026

AGENDA TRIBUTÁRIA
Agenda Federal de Obrigações Tributárias – Fevereiro/2026
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Economia Tributária: Drawback©
Distribuição de Lucros ou Dividendos Isentos de Tributação – Informação na EFD-Reinf©
Lucro Real – Créditos do PIS e COFINS – Tratamento Contábil©
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REFORMA TRIBUTÁRIA
Em Que Momento Serão Apropriados os Créditos do IBS?
DFE – Cartilhas de Apuração Assistida do IBS
Publicado Informe Técnico Com Alterações de Tabelas do IBS/CBS
ORIENTAÇÕES E ARTIGOS
Desoneração da Folha de Pagamento/2026 – Prazo de Opção Encerra-se em 20/Fev
Como Deve Ser Calculada a Redução de 10% dos Benefícios Fiscais?
Reforma Tributária – Aluguel por Temporada: Incidência do IBS e CBS
ENFOQUES
Publicados Convênios ICMS 4 a 21/2026 – Prorrogação de Diversos Benefícios Fiscais
Fim da DIRF – Como Fica a Emissão do Comprovante de Rendimentos?
ICMS/SP: Fisco Tributará IBS/CBS a Partir de 2027
Não recebeu ou não pode ler os boletins anteriores? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 26.01.2026
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Plano de Contas Contábil
eSocial: Teoria e Prática
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Reforma Tributária: Publicado Informe Técnico Com Alterações de Tabelas

Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 – versão 1.40, com tabelas atualizadas de Classificação Tributária do IBS e da CBS, Códigos de Situação Tributária (CST) e Classificação do Crédito Presumido, no contexto da implementação da reforma tributária.

Publicados Convênios ICMS 4 a 21/2026

Por meio dos seguintes despachos do CONFAZ, foram publicados novos convênios ICMS que tratam sobre benefícios e incentivos fiscais, redução da base de cálculo do imposto, entre outros assuntos:

Despacho Confaz 4/2026 – Publica Convênios ICMS 6 a 21/2026 – destaque-se, em especial, o Convênio ICMS 21/2026, que prorroga mais de 200 benefícios fiscais do ICMS.
Despacho Confaz 3/2026 – Publica Convênios ICMS 4 e 5/2026

DFE – Cartilhas de Apuração Assistida do IBS

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) publicou quatro cartilhas com orientações técnicas relativas aos documentos fiscais eletrônicos (DFe) na apuração assistida do imposto.

Seguem os links para acesso aos respectivos conteúdos (basta clicar):

LAMENTAVELMENTE, após a publicação desta postagem, o Comitê Gestor retirou os links destas cartilhas!

Boletim Tributário e Contábil 26.01.2026

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Autônomos Devem Emitir Nota Fiscal a Partir de Janeiro/2026?
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Redução de Benefícios Fiscais – Impacto nas ONGS – Tributação a Partir de 2026
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Regularização Patrimonial: Declaração Já Está Disponível
Alerta! Criminosos Enviam DAS Falso Para Empresas do Simples Nacional!
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