Boletim Jurídico 28.03.2019

Data desta edição: 28.03.2019

ALERTAS
Prazo de Entrega da RAIS/2018 Termina em 05.04.2019
CAGED – Empresas Micro e Pequeno Porte – Obrigatoriedade
TRIBUTÁRIO
Peças de Reposição Geram Direito a Crédito do IPI?
SPED Fiscal – EFD ICMS/IPI
Pessoa Jurídica Preponderantemente Exportadora
TRABALHISTA
Nota Técnica do MTB Não Perdoa as Infrações Cometidas Antes da Reforma Trabalhista
ESOCIAL – Substituição da GFIP e Demais Obrigações Acessórias
ENFOQUES
Novo Piso Salarial no Estado do RJ – Válido Retroativamente a Partir de Jan/2019
Folha de Pagamento a Partir de Março/2019 Não Terá Mais Desconto Sindical
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
DBE/CBE Bacen: Prazo de Entrega Termina em 05 de Abril
Obrigatoriedade de Retenção do Imposto de Renda
IRPF
Diárias de Viagem, Ajuda de Custo e Adiantamentos – Condições para Isenção
Despesas com Imóvel Podem ser Deduzidas no Livro Caixa
MODELOS
Contrato de Venda em Consignação de Veículo
Estatuto ONG – Associação Comunitária
ARTIGOS E TEMAS
Compra e Venda Internacional de Mercadorias – Contrato – Cláusulas Especiais
Contratos – Inadimplemento das Obrigações
Distrato Social
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Direito Previdenciário
ICMS – Teoria e Prática
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim Jurídico 21.03.2019

Data desta edição: 21.03.2019

ALERTAS
Divulgados Pisos Salariais para SP Válidos a Partir de Abril/2019
OPERAÇÃO LAVA-JATO
Nota Pública: Julgamento do STF – Ampliação Indevida da Competência da Justiça Eleitoral
NORMAS LEGAIS
Medida Provisória 876/2019 – Altera a Lei 8.934/1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
TRIBUTÁRIO
DIFAL – Diferencial de Alíquotas do ICMS
Alteradas Multas Relativas à EFD-Contribuições
TRABALHISTA
Contrato de Trabalho – Aprendiz
Contratação de Preposto Profissional ou Preposto Intermitente Com a Reforma Trabalhista
IRPF
Dicas de Economia Tributária para a Pessoa Física
Dedução da Doação a Fundos da Infância Diretamente na Declaração
ARTIGOS E TEMAS
O Que Compõe o Valor Contábil?
Convenção de Condomínio – Aspectos Essenciais
Veja também os Boletins Jurídicos anteriores.
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
Procedimentos para Encerrar uma Empresa
Simples Nacional – DEFIS – Prazo de Entrega – 2019
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Auditoria Contábil
CLT Anotada e Atualizada
Porque pagar caro por boletins trabalhistas? Conheça o Guia Trabalhista Online
MODELOS
Contrato de Prestação de Serviços de Administração em Condomínio
Convenção para Condomínio

Boletim Jurídico 14.03.2019

Data desta edição: 14.03.2019

ALERTAS
No Mês de Março/2019 em Diante Não Há Mais Desconto Sindical!
IRPF
Bens Declarados Podem Ser Atualizados Monetariamente?
Veja os Erros Mais Comuns na Declaração do Imposto de Renda
Como Declarar os Incentivos Recebidos de Nota Fiscal no Imposto de Renda?
TRABALHISTA
RAIS Negativa
Monitoramento de E-mail do Empregado
TRIBUTÁRIO
Rendimentos do MEI: Tributação Depende da Verba Especificada
Pessoas Jurídicas Inativas – Conceito – Entrega da DCTF/DSPJ Inativas
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
SPED Contábil – ECD
eSocial – Cronograma
ARTIGOS E TEMAS
A Contabilidade do Terceiro Setor
Direitos Autorais – Proteção – Domínio Público
NORMAS LEGAIS
Instrução Normativa RFB 1.873/2019 – Altera a Instrução Normativa RFB 1.782/2018, que dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital no âmbito da RFB.
MODELOS
Modelo de Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel – com Sinal de Negócio
Ata de Assembleia – Eleição e Posse de Diretoria – Associação
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Perícia Contábil
100 Ideias Práticas de Economia Tributária
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Boletim Jurídico 07.03.2019

Data desta edição: 07.03.2019

ALERTAS
MP Acaba com Desconto Sindical em Folha de Pagamento
AGENDAS
Agenda de Obrigações Tributárias Federais – Março/2019
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Março/2019
NORMAS LEGAIS
Normas Legais Editadas – Fevereiro/2019
TRABALHISTA
Contribuição Sindical dos Autônomos e Profissionais Liberais com a Reforma Trabalhista
Verbas Rescisórias do Contrato de Trabalho
TRIBUTÁRIO
A Importância do Reconhecimento dos Efeitos Tributários nas Demonstrações Financeiras
Como Declarar o Saque do PIS no Imposto de Renda?
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
Declaração de Bens e Direitos no Exterior (DBE/BACEN)
Cronograma de Implantação do eSocial
IRPF
O Que é a Declaração Simplificada do IRPF?
Isenção do Imposto de Renda para Portadores de Doenças Graves
ARTIGOS E TEMAS
Contrato – Extinção – Distrato
EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Individual – Titularidade
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Lucro Real x Presumido x Simples
Manual de Auditoria do Imposto de Renda
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas

Boletim Jurídico 28.02.2019

Data desta edição: 28.02.2019

ALERTAS
Receita Exigirá CPF de Todos os Dependentes para Fins de Dedução
eSocial: Simples e Demais Empregadores Deverão se Integrar ao Sistema
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
RAIS: Quais Empregadores Estão Obrigados à Entrega?
Contribuição Sindical Patronal
IRPF: Comprovante de Rendimentos Deve Ser Disponibilizado até 28/Fevereiro
TRABALHISTA
Cálculos Trabalhistas: Atenção para os Itens a Serem Observados!
Notificação – Revelia nos Processos Trabalhistas
DESTAQUES
Receita Federal: Esclarecimentos sobre Fiscalização de Contribuintes
TRIBUTÁRIO
Recolhimento do INSS: Contribuinte Individual, Facultativo e Segurado Especial
Glossário de Termos Fiscais e Tributários
ARTIGOS E TEMAS
Responsabilidade dos Sócios nas Sociedades Simples e Sociedades Limitadas
Comitê de Credores – Lei Falimentar
IRPF/2019
Declaração de Rendimentos – Espólio
Transações Imobiliárias Exigem Atenção do Contribuinte!
MODELOS
Modelo de Contrato: Cessão de Compromisso de Compra e Venda
Notificação Extrajudicial e Reembolso de Tarifas de Comunicação
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Sociedades Cooperativas
Auditoria Trabalhista
ESocial – Teoria e Prática