Através do Decreto 10.305/2020 foi reduzida a 0 (zero) a alíquota do IOF nas operações de crédito contratadas entre 3 de abril a 3 de julho de 2020.
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Tag: julho
DCTFWeb Entra em Cena em Julho/2018
A partir de julho/2018 deverá ser apresentada pelos contribuintes a DCTFWeb, introduzida pela Instrução Normativa RFB 1.787/2018.
Numa primeira etapa, a obrigação de entrega vale para as entidades integrantes do “Grupo 2 – Entidades Empresariais”, do Anexo V da Instrução Normativa RFB 1.634/2016, com faturamento no ano-calendário de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais).
Para as demais empresas, a obrigatoriedade está prevista para janeiro/2019.
A DCTFWeb será acessada em ambiente virtual, na internet, através da e-Cac da RFB que fica dentro da área “Serviços”.
Veja também, no Guia Tributário Online:
- DCTF – DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS
- AGENDA PERMANENTE DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
- EFD-Reinf
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Manual de Obrigações Tributárias
Edição Eletrônica Atualizável
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PJ Inativas – Obrigatoriedade de Entrega da DCTF a Partir de 2016
A partir de 2016, por força da IN RFB 1.646/2016, as pessoas jurídicas inativas deverão apresentar DCTF relativa a janeiro de cada ano-calendário.
Veja também DCTFWEB A PARTIR DE 2025 no Guia Tributário Online.
Excepcionalmente para 2016, as pessoas jurídicas inativas deverão apresentar a DCTF relativa a janeiro de 2016 até 21/07/2016, ainda que neste ano tenham apresentado a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica – DSPJ – Inativa 2016.
A partir de 2017 todas as informações relativas à inatividade deverão ser informadas apenas na DCTF.
Declarações Federais a Serem Entregues – Julho/2016
Atenção para os prazos finais de entrega, sem multa, das declarações federais no mês de Julho/2016 (dia limite de entrega sem multa/declaração):
07 – GFIP – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social – Junho/2016
14 – EFD-Contribuições – Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita – Maio/2016
20 – PGDAS-D – Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Junho/2016
21 – DCTF Mensal – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – Mensal – Maio/2016
21 – DCTF – Empresas Inativas – Janeiro/2016 – veja maiores detalhes
29 – SISCOSERV – Abril/2016
29 – DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias – Junho/2016
29 – DIPI – TIPI 33 – produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria – Maio e Junho/2016
29 – ECF – Escrituração Contábil Fiscal – Ano-calendário de 2015
29 – DPREV – Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários – Ano-calendário de 2015
Declarações a Serem Entregues à RFB – Julho/2015
Atenção para os prazos finais de entrega, sem multa, das declarações à Receita Federal no mês de Julho/2015:
(dia limite de entrega sem multa/declaração)
07 – GFIP – Jun/2015
14 – EFD-Contribuições – Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita – Mai/2015
20 – PGDAS-D – Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Jun/2015
21 – DCTF Mensal – Mai/2015
31 – DIPI – TIPI 33 – produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria – Mai e Jun/2015
31 – DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias – Jun/2015
31 – DPREV – Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciário – Ano de 2014
31 – SISCOSERV – Abr/2015
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