Boletim Jurídico 04.04.2019

Data desta edição: 04.04.2019

AGENDAS
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Abril/2019
Agenda de Obrigações Tributárias Federais – Abril/2019
ALERTAS
Cuidado – Folha de Pagamento Deve Ser Elaborada de Forma Criteriosa!
ENFOQUES
Obrigações Tributárias e Legais das Entidades do Terceiro Setor
Como Informar os Bens e Direitos Recebidos em Doação ou Herança
TRIBUTÁRIO
Publicadas Novas Súmulas Vinculantes do CARF
Consulta sobre Classificação Fiscal – IPI
TRABALHISTA
Procedimentos na Admissão do Empregado Doméstico
Legislação Trabalhista – Principais Normas
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação
eSocial: Cadastramento para Empresas do Simples Termina em 9 de Abril
ARTIGOS E TEMAS
Terceirização Temporária e Permanente na Reforma Trabalhista
Garantia de Dívidas
IRPF
Ganho de Capital na Alienação de Bens ou Direitos à Prazo
Rendimentos Isentos e Não Tributáveis
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Como Fixar Honorários Contábeis
Manual do Imposto de Renda na Fonte – IRRF
Cálculos da Folha de Pagamento

Boletim Tributário e Contábil 02.04.2019

Data desta edição: 02.04.2019

AGENDA TRIBUTÁRIA
Agenda de Obrigações Tributárias Federais – Abril/2019
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IRPF – Declaração de Ajuste Anual
PIS e COFINS – Suspensão – Venda a Exportadoras
Simples Nacional – Cálculo do Fator “r”
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Terceiro Setor – Superávit ou Déficit do Período
Fundo de Comércio – “Goodwill”
Provisão para o Imposto de Renda
ORIENTAÇÕES
Receita Orienta Sobre Recolhimento da Contribuição do Produtor Rural Pessoa Física
Créditos do PIS e COFINS – Insumos – Combustível no Transporte de Pessoas
ALERTAS
Folha de Pagamento de Março/2019 Não Terá Qualquer Desconto Sindical
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
RECOF – Regime de Entreposto Industrial sob Controle Aduaneiro Informatizado
Planejamento Tributário Através de Empresa Holding
ARTIGOS E TEMAS
CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física
PIS/COFINS – Alíquota Zero – Variações Cambiais – Exportações e Obrigações
ENFOQUES
CRC-SC Parabeniza MP que Concede Fé Pública aos Contadores para Autenticar Documentos
Folha de Pagamento – Segregação de Parcelas de Custos e Despesas
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Folheie a obra “100 Ideias Práticas de Economia Tributária”
Desoneração da Folha de Pagamento
Cálculos da Folha de Pagamento

 

Boletim Jurídico 28.03.2019

Data desta edição: 28.03.2019

ALERTAS
Prazo de Entrega da RAIS/2018 Termina em 05.04.2019
CAGED – Empresas Micro e Pequeno Porte – Obrigatoriedade
TRIBUTÁRIO
Peças de Reposição Geram Direito a Crédito do IPI?
SPED Fiscal – EFD ICMS/IPI
Pessoa Jurídica Preponderantemente Exportadora
TRABALHISTA
Nota Técnica do MTB Não Perdoa as Infrações Cometidas Antes da Reforma Trabalhista
ESOCIAL – Substituição da GFIP e Demais Obrigações Acessórias
ENFOQUES
Novo Piso Salarial no Estado do RJ – Válido Retroativamente a Partir de Jan/2019
Folha de Pagamento a Partir de Março/2019 Não Terá Mais Desconto Sindical
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
DBE/CBE Bacen: Prazo de Entrega Termina em 05 de Abril
Obrigatoriedade de Retenção do Imposto de Renda
IRPF
Diárias de Viagem, Ajuda de Custo e Adiantamentos – Condições para Isenção
Despesas com Imóvel Podem ser Deduzidas no Livro Caixa
MODELOS
Contrato de Venda em Consignação de Veículo
Estatuto ONG – Associação Comunitária
ARTIGOS E TEMAS
Compra e Venda Internacional de Mercadorias – Contrato – Cláusulas Especiais
Contratos – Inadimplemento das Obrigações
Distrato Social
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Direito Previdenciário
ICMS – Teoria e Prática
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim Tributário e Contábil 26.03.2019

Data desta edição: 26.03.2019

ALERTA
Fechamento da Folha de Março/2019 Não Terá Desconto de Contribuição Sindical
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IRPF – Declaração de Bens e Direitos
PIS e COFINS – Compensação de Créditos Não Cumulativos
Guarda de Documentos – Tabela Prática
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Dação em Pagamento
Encerramento das Contas de Resultado
Bens Sinistrados
SIMPLES NACIONAL
Simples Nacional: Prazo da DEFIS Termina em 29/Março
Empresa Inativa Optante pelo Simples Deve Entregar a DEFIS?
ARTIGOS E TEMAS
Remuneração de Sócio Pessoa Física: Pró-Labore, Lucros ou Juros?
Atividade de Transporte – Equiparação de Pessoa Física a Jurídica
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
PIS e COFINS – Créditos – Arrendamento Mercantil
IPI – Créditos – Produtos Consumidos
ORIENTAÇÕES
Pró-Labore: Custo ou Despesa Operacional?
Gorjetas São Receitas nas Empresas de Hospedagem, Turismo e Restaurantes?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Imposto de Renda na Fonte (IRF)
Planejamento Tributário – IPI
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Boletim Jurídico 21.03.2019

Data desta edição: 21.03.2019

ALERTAS
Divulgados Pisos Salariais para SP Válidos a Partir de Abril/2019
OPERAÇÃO LAVA-JATO
Nota Pública: Julgamento do STF – Ampliação Indevida da Competência da Justiça Eleitoral
NORMAS LEGAIS
Medida Provisória 876/2019 – Altera a Lei 8.934/1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
TRIBUTÁRIO
DIFAL – Diferencial de Alíquotas do ICMS
Alteradas Multas Relativas à EFD-Contribuições
TRABALHISTA
Contrato de Trabalho – Aprendiz
Contratação de Preposto Profissional ou Preposto Intermitente Com a Reforma Trabalhista
IRPF
Dicas de Economia Tributária para a Pessoa Física
Dedução da Doação a Fundos da Infância Diretamente na Declaração
ARTIGOS E TEMAS
O Que Compõe o Valor Contábil?
Convenção de Condomínio – Aspectos Essenciais
Veja também os Boletins Jurídicos anteriores.
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
Procedimentos para Encerrar uma Empresa
Simples Nacional – DEFIS – Prazo de Entrega – 2019
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Auditoria Contábil
CLT Anotada e Atualizada
Porque pagar caro por boletins trabalhistas? Conheça o Guia Trabalhista Online
MODELOS
Contrato de Prestação de Serviços de Administração em Condomínio
Convenção para Condomínio