Boletim Jurídico 09.05.2019

Data desta edição: 09.05.2019

OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
Declarações a Serem Entregues – Maio/2019
Declaração Anual de Inexistência de Débitos
NORMAS LEGAIS
Reveja as principais normas legais, tributárias, trabalhistas e previdenciárias publicadas em abril/2019.
ENFOQUES
MP Autoriza o Arquivamento de Documentos Exclusivamente por Meio Digital
Operações com Criptoativos Deverão ser Informadas à Receita Federal
ARTIGOS E TEMAS
Direito do Consumidor: Como Proceder em Caso de Cancelamento de Voos?
Cooperativas – Aspectos Contábeis
TRABALHISTA
Sindicância ou Inquérito Administrativo Para Apurar Falta Grave Antes da Justa Causa do Empregado
Cálculo de Encargos Sociais e Trabalhistas
TRIBUTÁRIO
Retificação da Declaração do IRPF
Prazos de Arquivamento de Documentação Fiscal e Contábil
MODELOS DE CONTRATOS
Compromisso de Compra e Venda de Terreno
Serviços de Transporte de Mercadorias
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática!
IPI – Teoria e Prática
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Boletim Tributário e Contábil 07.05.2019

Data desta edição: 07.05.2019

ENFOQUES
Empreendimentos de Baixo Risco Não Precisarão de Alvará
Declaração do MEI: Prazo Termina em 31 de Maio
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
DCTF e DCTFWeb
IPI – Consulta sobre Classificação Fiscal
IRPJ/CSLL – Doações e Brindes
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Vendas para Entrega Futura
Provisão para Perdas – Estoques de Livros
Escrituração Contábil – Formalidades
ALERTAS
Livro Caixa Digital Já é Obrigatório para Produtores Rurais
Parcelamento do ICMS-ST – São Paulo Vai Até 31.05
NOVIDADES
Nova Versão do PER/DCOMP Web Inclui Créditos de IRRF Cooperativa e CP Retida
SPED – Guia Prático da EFD Contribuições – Nova Versão
ORIENTAÇÕES
Simples Nacional: Quais Parcelas Não Compõem a Receita Bruta?
IRPJ – Atividades Rurais da Pessoa Jurídica – Incentivos e Benefícios
ARTIGOS E TEMAS
Empresa Simples de Crédito Não Poderá Optar pelo Simples Nacional
Alternância Lucro Real x Presumido
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do IRPJ – Lucro Real
Apuração de Custos e Formação de Preços de Venda
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Boletim Jurídico 02.05.2019

Data desta edição: 02.05.2019

NORMAS LEGAIS
Lei 13.818/2019 – Amplia para R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) o valor máximo admitido de patrimônio líquido para que a sociedade anônima de capital fechado faça jus ao regime simplificado de publicidade de atos societários.
Decreto 9.772/2019 – Encerra a hora de verão no território nacional.
Medida Provisória 881/2019 – Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e análise de impacto regulatório.
TRABALHISTA
Rescisão do Contrato de Trabalho por Justa Causa
Guarda de Documentos Trabalhistas – Prazos
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2019
Quer mais Temas e Atualizações Trabalhistas? Acesse o Blog Guia Trabalhista
TRIBUTÁRIO
Recolhimento do ISS
Paraná Prorroga Prazo de Adesão a Parcelamento de Débitos Tributários
PER/DCOMP – Declaração de Compensação
ENFOQUES
Impedimento ao ISS Fixo em Sociedade de Advogados é Inconstitucional
STF: Admissível Crédito de IPI de Insumos da Zona Franca de Manaus
MDIC Lança Novo Serviço Eletrônico Relacionado ao Regime de Drawback
REGISTRO DO COMÉRCIO
DREI Regulamenta a Autenticação de Documentos por Contador ou Advogado
ARTIGOS E TEMAS
Sociedade em Conta de Participação – SCP
Arresto de Bens
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Planejamento Tributário
Departamento de Pessoal
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Boletim Tributário e Contábil 30.04.2019

Data desta edição: 30.04.2019

ATUALIZAÇÕES
Nova Lei Simplifica a Publicação de Balanços
SC Acaba com Exigência do ICMS/ST em Materiais de Construção e Outros Produtos
ECF e EFD-Contribuições Tem Novos Programas Geradores
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IRF – Pagamentos por Serviços Profissionais
IRPJ/CSLL – Ágio e Deságio na Aquisição de Participações Societárias
COFINS – Regime Não Cumulativo
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Contribuição Previdenciária Retida sobre Serviços
Adiantamentos a Empregados
Tributos sobre Vendas
ORIENTAÇÕES
“Correria” da Entrega da Declaração: Retificar é Melhor que Atrasar
Roteiro Para Envio da DCTFWeb
NOVIDADES
Ratificados Convênios ICMS de Abril/2019
CFC Aprova Carteira de Identidade Profissional Digital
ARTIGOS E TEMAS
Venda de Softwares – Classificação Contábil
Você Sabe o Que é Drawback?
ENFOQUES
Criado o Inova Simples
Instituída a Empresa Simples de Crédito (ESC)
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos e Créditos do PIS e COFINS
Auditoria do Imposto de Renda
Manual do IRPF

 

Boletim Jurídico 25.04.2019

Data desta edição: 25.04.2019

ENFOQUES
Prorrogada Vigência da MP 873 – Contribuição Sindical por Boleto
O MEI Pode Estabelecer Sede na Própria Residência?
IRPF
Declaração em Conjunto ou Separada?
Pagamento do Imposto Apurado na Declaração
TRABALHISTA
Exames Médicos e Ocupacionais – Obrigatoriedade
Aviso Prévio sob o Entendimento da OJ 367 do TST
É Válida Dispensa por Justa Causa de Gestante que Apresentou Atestados Médicos Falsos
TRIBUTÁRIO
REINTEGRA – Crédito Tributário para Exportação
Convênios ICMS – O Que São? Como Funcionam?
ARTIGOS E TEMAS
Sociedade Anônima – S/A – Administração – Conselho Fiscal
Dever de Indenizar – Relações de Consumo
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
Livro de Registro de Duplicatas
Sociedade Limitada: Aumento de Capital – Regras
MODELOS
Administração de Imóvel c/ Termo de Vistoria
Alteração Contrato Social – Ltda – Cisão Parcial
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cargos e Salários – Método Prático
Gestão do Departamento Fiscal
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